Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Carandiru” que se baseia no massacre ocorrido em 1992 apresenta diversas mazelas do sistema penitenciário. Embora tenha acontecido a vinte oito anos atrás, o cenário carcerário brasileiro não apresentou melhoras significativas. Logo, é fundamental analisar as razões que tornam essa problemática uma realidade no mundo contemporâneo.

Sendo assim o descaso para com a infraestrutura gera problemas como a superlotação nas celas, de forma que as distinções de cada pena não sejam respeitadas e faz com que todos os sujeitos ali inseridos compartilhem as mesmas grades, por conseguinte, ferindo o que afirma a Constituição Federal que assegura direitos específicos ao indivíduo preso, direitos que são “Educação, saúde, assistência jurídica a trabalho para a remição de pena”. Visto isso, é evidente os problemas que essas falhas na infraestrutura acarretam na vida do indivíduo recém libertado.

Em segundo lugar, vale ressaltar a dificuldade das prisões em cumprir seu papel na ressocialização de modo que as más condições ambientais têm dado oportunidade para o crime organizado desenvolver e fortalecer as facções criminosas. Ocorre também uma falta de atenção perante a doenças mentais ocasionadas muitas vezes pelo ócio e pela deficiência de criação de atividades socioeducativas por parte do governo. Consequentemente o número de pessoas presas que sofrem de algum transtorno psicológico tem aumentado exponencialmente, segundo pesquisas publicadas pelo site O Globo.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos concebidos a todo e qualquer cidadão. Visto isso, é mister que por meio de uma união formada por Ongs e por organizações que atuam no âmbito federal, é necessário que se faça uma promoção de oportunidades de reinserção social e um incentivo voltado a saúde pública por meio do Ministério da Justiça e da saúde, para que se obtenha um maior número de profissionais dedicados a ajudar os presos nessa questão. Desse modo, seria garantido que a condição dos detentos não fossem enfrentadas de forma tão desumana.