Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 10/06/2020
O sistema carcerário brasileiro tem grandes dificuldades. Na obra ’’ Memórias do cárcere’’ o autor Graciliano, preso durante o regime do estado novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na cadeia. Atualmente ainda que não estamos vivendo em um perídio opressor o sistema apresenta os mesmos problemas relatados no livro. Desse modo, essa problemática precisa ser solucionada.
Primariamente, a instrutura precária dos presídios faz com que os presos sofram com a falta humanidade que ocorre a superlotação a população carcerária é mais de 600 mil pessoas , porém, com capacidade para cerca de 300 mil . Isso ocorre principalmente pelo atraso no julgamento, quase metade das pessoas que estão presas ainda não passaram pelo tribunal .
Secundariamente, a falta de higiene faz com que ocorra uma proliferação de doenças e morte o que se constata por uma gravíssima violação dos direitos humanos. Nas expressões de Assis (2007, p. 1), o descaso com a saúde do preso é deplorável, observe:‘‘A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. Todos esses fatores estruturais aliados ainda à má alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão, fazem com que um preso que adentrou lá numa condição sadia, de lá não saia sem ser acometido de uma doença ou com sua resistência física e saúde fragilizadas’’. Sendo assim é notável a que a falta de higiene traz grande problemas para o dia a dia do detento. fazendo-se necessária a resolução.
Infere-se portanto,que medidas são necessárias para resolver os problemas no sistema carcerário, o governo federal junto com governo estadual deve promover agilizar os processos judiciários, por meio de mutirões judiciais e a contratação de defensores públicos, para fazer os julgamentos que faltam, devem fazer a melhoria das condições de higiene e infraestrutura a fim de que melhore o sistema carcerário brasileiro.