Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme espanhol “O Poço”, prisioneiros são confinados em uma torre vertical expostos a inúmeras provações, sendo obrigados a lutarem por sobrevivência. Na narrativa, é visível as questões sobre as disparidades sociais e o total descaso com os presos, analogamente à realidade. Hodiernamente, a precariedade do sistema carcerário brasileiro está completamente atrelada à superlotação de presídios e o despreparo de agentes penitenciários, agravando cada vez mais a crise desse sistema no país.

Segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau: “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra acorrentado”. Similarmente, a maioria da população que se encontra privada de liberdade é oriunda de grupos sociais de baixa renda e sem acesso a condições básicas. Nesse caso, os cidadãos, principalmente, os jovens entre 18 e 29 anos que têm a possibilidade de ascender socialmente negada pelo Estado, acabam buscando meios não convencionais e sendo jogados para o mundo do crime.

Em primeira análise, a superlotação de presídios é decorrente de uma infraestrutura mau elaborada. Haja vista, que o equivalente a 773 mil pessoas estão encarceradas, conseguindo superar o número de cadeias e vagas disponíveis. Segundo o Deputado Federal Marcelo Freixo, “O Brasil é um país que prende muito e prende mal”, afinal a preferência por parte do judiciário em utilizar penas rígidas e apoiar o endurecimento da legislação penal, torna o sistema carcerário como epicentro de reincidência.

Em segunda análise, a teoria Determinista diz que: “O homem é produto do meio em que está inserido”. Logo, o atual tratamento oferecido pelos agentes penitenciários, que em sua maioria refletem o despreparo e a má qualificação profissional para lidar com situações de risco, causa um ambiente hostil e com crescentes níveis de violência. Desse modo, o cárcere se torna um tipo de “escola do crime”, favorecendo o envolvimento com facções e até mesmo o aperfeiçoamento de atividades ilícitas.

Portanto, medidas devem ser tomadas, para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, cabe ao Governo em seu nível executivo criar uma política penitenciária, a fim de gerar um sistema eficaz que reduza a violência, e em parceria com ONG’s organizar oficinas, através de investimentos oferecidos pelo Estado, para reintegrar socialmente o indivíduo. Afinal, é de responsabilidade das autoridades resguardar a integridade física e moral dos encarcerados.