Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 10/06/2020

No livro “Memórias de um cárcere” de Graciliano Ramos,ele relata os mais tratos e péssimas condições das pessoas presas no Estado novo.Seguindo essa linha de raciocínio,observa-se precariedade no sistema carcerário brasileiro,tendo como problemáticas a falta de infraestrutura e dificuldade de reinserção social pelos presidiários. Acerca desse cenário,é de fundamental importância apontar os problemas que nos levam à esse panorama.

Deve-se pontuar,antes de tudo,a falta de infraestrutura nas prisões em nosso país.Em decorrência do aumento progressivo de pessoas detidas,os centros penitenciários não estão possuindo a capacidade necessária para abrigar todos esses detentos,trazendo assim,como consequências a superlotação e a falta de higiene básica dentro das celas.Com esses impasses,a proliferação de doenças fica mais fácil,e muitas vezes os presidiários não têm a assistência médica necessária,levando à morte.A música “Diário de um detento”,do grupo Racionais denunciava essa realidade na década de 1990.Segundo o Depen(Departamento Penitenciário Nacional),710 mil pessoas se encontram em unidades prisionais,evidenciando-nos um problema com urgência em ser resolvido.

Outrossim,devemos ressaltar a dificuldade de reinserção social dos presidiários.Dentro dos presídios há uma falência de projetos sociais voltados para a vida pós o cárcere.Sem esses projetos,após cumprir a pena,muitos deles não conseguem um emprego para se manter, retornado a vida do crime. A APAC(Associação de proteção e assistência ao condenado) de Paracatu-MG tem um modelo em que os condenados praticam atividades artesanais,ajudando com os gastos do presídio e também com a renda de suas famílias.De acordo com Michel Foucault “As prisões não diminuem a taxa de criminalidade,pode-se aumenta-lás,multiplicá-las ou transformá-las.Seguindo essa linha de raciocínio,é fundamental a introdução de novas propostas para ajudar os presos à se integrarem e socializarem,não somente entre eles mas também com a sociedade.

Portanto,para que a situação vista no livro “Memórias de um cárcere” fique somente no passado,devemos tomar medidas para solucionar o sistema carcerário brasileiro.O governo juntamente com ONG’S deve desenvolver medidas de socioeducativas,em prol de ajudar os presidiários a se reintegrarem socialmente,para quando tiverem liberdade criarem melhores oportunidades de emprego,garantindo renda fixa.Os órgãos públicos devem redirecionar verbas para à construção de novos presídios e compra de materiais de higiene básica,a fim de disponibilizar melhores condições de vida,garantindo o fim de  problemas de superlotação.Somente assim,conseguiríamos soluções em relação ao sistema carcerário brasileiro e futuramente diminuir o índice de presidiários em nosso país.