Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Orange is the new black” a personagem Piper Chapman relata os maus tratos, as péssimas condições de vida e a superlotação na penitenciária em que está presa. Tal contexto reflete o cenário do sistema prisional brasileiro, onde a superlotação e a falta de condições básicas são problemas que precisam ser enfrentados e combatidos pelo poder público.

Convém ressaltar, a princípio, que a superlotação nos presídios é fator determinante para a permanência do problema. Analogamente ao documentário “13ª emenda”, a superlotação dos presídios afeta negativamente a vida dos presos como, por exemplo, o aumento dos homicídios e dos suicídios. Haja visto que, segundo o jornal O Globo, no período de 2014 À 2017, pelo menos 6.368 morreram em prisões brasileiras. Portanto, fica evidente a necessidade de novos presídios para uma melhor distribuição.

Outro problema vigente é a negligência às condições básicas de vida dos detentos. O médico Dr. Drauzio Varella, autor do livro “Estação Carandiru” retratou a realidade de detentos que não recebem orientações e nem cuidados médicos básicos, mesmo quando grande parte da população do presídio contrai Aids. Em vista disso, revelado a falta de políticas públicas que zelem pela saúde dos prisioneiros na maioria dos presídios.

Diante dos fatos supracitados, a maneira que esses indivíduos em cárcere vivem vão de encontro aos direitos humanos, sendo necessária uma intervenção urgente. O Estado deve custear construções de novas penitenciárias a fim de evitar a superlotação, e como solução imediata, deve aumentar o atendimento médico para garantir a saúde da população carcerária e evitar possíveis surtos virais. Além disso, é imprescindível a implementação de projetos educacionais e esportivos que darão novas oportunidades de reinserção dos detentos na sociedade. Nesse sentido, o intuito dessa medida é dar uma condição de vida melhor para os presos e, posteriormente, a erradicação de mortes causadas pela superlotação e pelas doenças.