Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Vozes do Cárcere”, feita através das cartas de mais de 8000 presidiários de todo o país, são relatadas histórias e pedidos de socorro, que denunciam as injustiças do sistema carcerário brasileiro, além de retratar as péssimas condições de higiene e a inclemência vivida diariamente pelos carcerários, não esquecendo também do racismo envolto nessas situações. Além desses problemas, pode-se citar também a superlotação das celas, a reincidência e a reintegração dos detentos na sociedade, e a má administração do sistema prisional brasileiro.

O principal papel do sistema penitenciário é fazer com que o detento possa pagar pelo que fez e ser reabilitado à vida em sociedade, fato que não está acontecendo no Brasil. Cerca de 40% da população carcerária brasileira ainda não foi condenada, por conta da escassez de formas adequadas de defesa no país. Com a falta de estrutura e a precariedade do sistema, o número de detentos no Brasil apenas cresce. Fator que gera superlotações nos presídios, o que contribui para o acontecimento de rebeliões.

As violações dos direitos humanos dos apenados são uma consequência do descaso dos governantes, que veem o sofrimento dos presos como uma espécie de bônus em suas penas, com a desculpa de que eles merecem aquilo e que pensarão duas vezes antes de cometerem outros delitos. Porém, o alto índice de reincidência diz o contrário. Mais de 40% dos presos voltam a cometer crimes. Quando não, o detento cumpre sua pena e tenta se encaixar na sociedade novamente, porém não consegue, devido ao grande preconceito da sociedade com pessoas que possuem ficha criminal. Portanto, reincide no mundo do crime em busca do seu sustento.

Pondo isso, seria necessário reformar o sistema de Justiça para combater a lentidão do mesmo e permitir que os presos tenham acesso à defensoria pública, para que assim a superlotação das celas possa ser reduzida. Também é válida a aplicação de penas alternativas a detentos que cometeram crimes leves, tais como tráfico e porte de drogas. Em segundo plano, poderiam ser implementados nas cadeias o acesso ao trabalho manual e à educação, fatores que diminuiriam a reincidência no crime e aumentariam as chances da reintegração do detento na sociedade. Ademais disso, as penitenciárias federais precisam passar por reformas internas, para que os detentos tenham o mínimo para viver dignamente como um ser humano.