Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O mito da caverna, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Em alusão à citação, percebe-se que a realidade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática no que diz respeito à crise no sistema carcerário, visto que os presídios brasileiros atualmente proporcionam um ambiente degradante e desumano aos detentos. Nesse sentindo, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação precária, que possui como causas: a insuficiência de leis e a falta de infraestrutura nos presídios.

A princípio, a insuficiência legislativa apresenta-se como um complexo dificultador. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a taxa de assassinatos nos presídios do Nordeste brasileiro chegou a 49 mortes por 100 mil habitantes em 2017, aumento de 64% entre 2007 e 2017. Diante disso, nota-se que essa legislação não tem sido suficiente, pois não garante os direitos à vida, à segurança e à dignidade aos detentos. Assim, com a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse problema.

Outro ponto relevante nessa temática é a falta de infraestrutura. Nesse sentido, a filósofa alemã Hannah Arendt defende que o espaço público seja preservado para que se assegurem as condições da prática da liberdade e da manutenção da cidadania. Ou seja, sem uma infraestrutura pública, o cidadão é prejudicado. Esse aspecto está presente de maneira decisiva no que tange à crise no sistema carcerário brasileiro, uma vez que há falta de investimento governamental em sua infraestrutura, negando aos presidiários condições dignas para o cumprimento da pena.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário caótico. Torna-se imperativo, portanto, modificar a visão da população a respeito das leis. Isso pode ocorrer por meio de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Educação, promovendo palestras e debates em escolas acerca do processo de elaboração e fiscalização das leis no Brasil. Ademais, esses acontecimentos não devem se limitar aos alunos, mas ser abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam o propósito das leis e se tornem mais atuantes na busca de resoluções de problemas como o desrespeito aos direitos humanos e a falta de infraestrutura nos presídios.