Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Constituição Federal de 1988, observa-se os fundamentos deste conjunto de leis, como a dignidade humana, desse modo, pode-se inferir que todos os brasileiros têm direito a uma vida de qualidade. No entanto, isso não é uma realidade do sistema prisional brasileiro, porque os penitenciários estão sob uma situação de crise, na qual as unidades prisionais estão superlotadas e com situações precárias de higiene, organização, etc. Dessa forma, faz-se necessária uma discussão acerca do tema.

A princípio, vale ressaltar que as unidades carcerárias estão com o número de presidiários muito acima da capacidade máxima. Evidencia-se isso na pesquisa feita em 2019 pelo Departamento Penitenciário Nacional, pois ela manifesta que os presídios já tinham ultrapassado seu ápice volume em 2018 e o número de novos presos só aumentou em 2019, o que levou o diretor do departamento a divulgar que era estimada a construção de milhares de vagas ainda no ano da pesquisa. Diante disso, vê-se como é preocupante a crise nos sistemas prisionais nacionais, já que nenhuma ação do Governo está efetivamente diminuindo o número de presidiários no país. Sendo assim, a construção de novas celas não é a melhor solução para atenuar esse colapso, porque o jeito mais eficiente de diminuir o número de pessoas presas é o investimento na ressocialização desses indivíduos, para que eles não voltem a cometer delitos.

Outrossim, é importante comentar sobre outro óbice das cadeias brasileiras: as péssimas condições de vida dos presos. Analogamente à situação hodierna, no filme espanhol “O poço”, exibido na plataforma Netflix, o personagem principal acorda em uma cela onde as conjunturas para ele e seu colega de quarto sobreviverem são subumanas: bebem e tomam banho em uma pia e alimentam-se dos restos da comida que seus companheiros dos andares superiores comem. Apesar de ser uma obra ficcional, essa história é semelhante aos míseros padrões de higiene e dignidade com que os presidiários do Brasil precisam conviver diariamente, pois, o Governo não se organiza para a diminuição do número de aprisionados –o que, indubitavelmente, amenizaria a problemática-, ao invés disso, ele foca em aumentar os números de celas.

Portanto, urge a elaboração de medidas que mitiguem essa crise. Para tal fim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de encontros semanais com professores, propor aulas aos presidiários sobre diversos temas, como: economia, leitura, etc., já que ações educativas tendem a melhorar a consciência social e crítica dos indivíduos. Ademais, o dinheiro que ia ser usado para a construção de novas celas deve ser investido em reformas que tornem o cotidiano dos presos mais confortável. Por fim, essa proposta tem o intuito de findar o colapso do sistema carcerário nacional.