Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música “Diário de um detento”, do grupo Racionais, é retratada a realidade dos presidiários do Brasil que se encontram em condições de sobrevivência desumanas e de grande violência , e tal condição é refletida no aumento da mortalidade destes indivíduos e na total deturpação de suas condutas. Nesse espectro, é evidente que o intuito de reabilitação das penitenciárias é deficitário devido à sua superlotação, destacando as prisões sem condenação como grande agravante, e as inclementes condições de vida dessas pessoas. Sob esta óptica, é necessário que o governo tome medidas para apaziguar este impasse.

Em primeiro lugar, a prisão por crimes sem condenação favorece o processo de superlotação e acentua a injustiça quanto ao direito fundamental da liberdade de ir e vir. No filme “À espera de um milagre”, é evidenciado o quão comum é a detenção de pessoas inocentes, que tem sua liberdade violada, e o quanto isso impacta na superlotação destes presídios. Nesse segmento, esse transcurso de fatos acaba culminando em condições ineptas de sobrevivência, já que a demanda por recursos, que já são precários, aumenta. Nesse sentido, é vital que haja melhorias na situação as quais estes indivíduos são submetidos, pois somente assim o processo de reintegração terá mais sucesso.

Em segundo lugar, é necessário salientar que as circunstâncias de vida destes lugares é inegavelmente ímpia e nociva a conduta de qualquer ser humano. No filme “Central - o poder das facções no maior presídio do Brasil”, dirigido por Tatiana Sager, é evidente as condições de carência nestes ambientes, em que se destaca a falta de higiene básica, a supressão de alimentação adequada, a ineficiente preparação dos agentes quanto à condução dos presos e a quantidade absurda de pessoas em uma única cela. Logo, depreende-se que diante deste cenário é improvável que após o cumprimento de suas penas aconteça a regeneração da índole dos confinados, pois os traumas sofridos dentro destes lugares são irreversíveis.

É notório, portanto, a necessidade da melhoria das condições do sistema carcerário brasileiro. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) deve mobilizar verbas públicas voltadas à melhoria das condições de vida em presídios e promover projetos educacionais voltados ao aumento da inclusão dos detentos após o cumprimento de suas penas, incluindo, a formação intelectual para facilitar o progresso temperamental destes indivíduos.  Além disso, é fundamental que o Poder Legislativo possa criar projetos de leis que evitem a prisão de pessoas sem condenação a fim de que não se acentue a superlotação. Somente assim, cenários como os retratados na música “ Diário de um detento” não farão mais parte da realidade brasileira.