Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “A República”, filósofo grego Platão, é vislumbrado um sistema de governo ideal da pólis, no qual a sociedade seria justa e livre de conflitos e problemas. No entanto, na contemporaneidade, o que se observa é o oposto do que o filósofo prega, uma vez que a superlotação dos presídios brasileiros é algo a ser discutido. Esse cenário adverso é fruto tanto da falta de investimento na educação quanto do falho sistema punitivo brasileiro. Com isso, torna-se necessária a discussão acerca do assunto.

Precipuamente, é vital pontuar que a falta de investimento em educação no Brasil é o principal promotor do problema. Dessa forma, segunda a socióloga Clara Grisot investir em presídios em detrimento da educação é uma escolha infeliz, portanto, a exemplo disso, têm-se o Brasil, que investe dez vezes mais, anualmente, em presos em detrimento de estudantes do ensino fundamental, de acordo com dados dos Ministérios da Justiça e da Educação, o que contribui para a marginalização de mais jovens. Diante disso, faz-se mister a reformulação dessa postura do governo perante o tema.

Ademais, é imperativo frisar que o falho sistema punitivo brasileiro é um agravante do problema. Partindo desse princípio, têm-se a taxa de reincidência criminal no Brasil, que segundo juristas, atinge a marca dos 70%, isto é, apenas 30% das pessoas que cumprem pena e são liberadas não cometem mais crimes previstos em lei. Isso demonstra, que o objetivo do sistema prisional de ressocializar e educacar essas pessoas que cometeram algum delito não está sendo eficiente, perpetuando, assim, esse quadro deletério.

Urgem, portanto, medidas para resolver o problema exposto. Destarte, cabe ao governo federal, através do Tribunal de Contas da União, direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será revertido em projetos de construção de escolas e investimento na qualidade de ensino,  a fim de que as crianças tenham acesso a conhecimento, e busquem novos caminhos, diferentes da criminalidade, além de, por intermédio do Ministério da Cidadania, criar programas de ressocialização dos presidiários para que os mesmos não voltarem à marginalidade. Com tais medidas, os presídios brasileiros terão uma grande queda em seus contingentes e a sociedade, gradativamente, alcançará a utopia de Platão.