Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “carcereiros”, são abordados os problemas enraizados do sistema penitenciário brasileiro, ao qual os policiais responsáveis pela escolta presenciam, dentre outros, o tráfico de drogas, a morte de detentos e ameaças às suas famílias. Paralelamente a isso, a realidade nas prisões brasileiras se mostra prejudicial aos presidiários, os quais, lamentavelmente, estão sujeitos à ameaças, superlotação das celas, abusos físicos e psicológicos, além da não reinserção social ao deixar as prisões. Por isso, para melhor entendimento acerca dos problemas do sistema carcerário brasileiro, cabe a analise dos reflexos da desigualdade social e do preconceito da sociedade na ressocialização dos detentos.

Em primeiro plano, cabe destacar que a superlotação das prisões e grande parte dos inúmeros defeitos do sistema carcerário brasileiro são reflexos da desigualdade social instituída no Brasil. Dessa forma, apesar de, de acordo com uma lei presente na Carta Magna, todos serem iguais perante a lei, essa não demonstra a realidade brasileira, sendo a nociva desigualdade social reflexo do processo escravista e, portanto, a maioria dos indivíduos privados de liberdade no Brasil, são pobres e negros, visto que os ricos conseguem pagar para respondem em liberdade no sistema domiciliar. Com isso, cabe ao estado o investimento em educação, visando a minimização das desigualdades sociais e, como consequência disso, a queda da criminalidade e da superlotação dos presidios.

Por conseguinte, é importante ressaltar que os detentos, ao reconquistarem sua liberdade, são submetidos ao preconceito social ao tentar reingressar no mercado de trabalho, retornando muitos ao crime. Assim, segundo o político inglês Clement Attlee, a democracia é a lei da maioria respeitando os direitos da minoria, sendo assim, pode-se afirmar que a ampliação das oportunidades para esses indivíduos é um ato democrático e a discriminação contra grupos marginalizados é danosa à sociedade, além de ser crime garantido na Constituição Federal. Diante disso, é urgente a criação, por parte do governo, de uma lei que amplie as vagas de emprego para ex-presidiários, além de lhes disponibilizar tratamento psicológico, minimizando o preconceito contra esses indivíduos e a criminalidade no Brasil.

Portanto, é mister que o Estado tome providencias para amenizar os problemas do sistema penitenciário no Brasil. Para a minimização das desigualdades e da discriminação social, urge que o Ministério da Justiça - responsável por garantir a segurança e fiscalizar as cadeias brasileiras - invista, por meio de verbas governamentais, em uma lei que restrinja a superlotação dos presidios e assegure a ressocialização dos ex-detentos, assim como o investimento do Ministério da Educação na qualificação dos professores, com a finalidade de minimizar os reflexos da desigualdade social e ressocializar os detentos, evitando que a triste realidade retratada na série carcereiros se repita.