Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série brasileira “Carcereiros” retrata a realidade desumana e cruel de indivíduos que se encontram dentro do sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, a obra nos desperta para a verdade de que o caos nesse sistema ainda é um grande desafio para o País, uma vez que esse problema viola preceitos jurídicos nacionais.

A priori, é preciso levar em conta que as políticas públicas executadas nessa área são ineficientes. A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros direitos básicos, como à vida e à dignidade. Entretanto, os ambientes degradantes, os quais os prisioneiros, e até mesmo os carcereiros, são expostos, feri com esses direitos fundamentais. Prova disso são os altos índices de mortes por doenças como: HIV, sífilis e tuberculose, que de acordo o Ministério da Justiça somam 62% de todas as mortes dentro das penitenciárias. Dessa forma, o processo de ressocialização acaba se perdendo em um sistema no qual princípios constitucionais são desprezados pelo próprio Estado.

Em segundo lugar, deve-se considerar que a desigualdade racial afeta diretamente o caos vivido pelo sistema carcerário. O livro “Olhos d’água”, da escritora brasileira Conceição Evaristo, revela como grande parte dos negros brasileiros, devido às condições econômicas e sociais, vivem um ciclo perpétuo de violência e exclusão social . Assim sendo, a população carcerária reflete essa triste realidade, uma vez que, de acordo o IBGE, os presos são, em sua maioria, negros, jovens e com baixa escolaridade.

Destarte, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela defesa e manutenção da constituição, promover melhorias no sistema penitenciário, por meio da instalação de escolas, clínicas médicas e celas com suporte sanitário adequado, a fim de possibilitar a  efetivação dos direitos constitucionais e ressocialização desses presos. Ademais, cabe ao Estado viabilizar um suporte econômico, educacional, social e de segurança a todos os brasileiros que vivem em um ciclo perpétuo de violência e exclusão social. Somente assim, será possível a efetivação de todos os preceitos jurídicos nacionais.