Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Falta de saneamento básico. Diversas são as precariedades do sistema prisional brasileiro. Que segundo Nana Queiroz autora do livro Presos que menstruam as condições das detentas brasileiras são de extrema instabilidade. Nota-se, portanto, que as prisões brasileiras estão em péssimas condições, devido a falta de estrutura para abrigar os encarcerados além das negligências às condições higiênicas.

Em princípio, deve-se destacar que devido a falta de higiene dentro das prisões o risco de contração de uma doença aumenta. Pelo fato da superlotação, escuridão dentro das celas, falta de circulação de ar dentro delas e as baixas ações de prevenções fazem com que isso seja um dos obstáculos. Sendo que segundo o artigo 10 da lei de Execução Penal, a partir do momento que uma pessoa é presa por ter cometido algum crime, ela passa a ser de responsabilidade do Estado, no quesito de segurança, saúde, dentre outros cuidados. No entanto esses cuidados assegurados por essa lei não é de total aplicabilidade pelo Estado.

Em segundo lugar, ressalta-se que a causa de quase todos os problemas carcerários brasileiros é devido a superlotação dos cárceres. Que segundo o G1 a quantidade de detentos são de 69,2 % acima da capacidade dos presídeos, ou seja, a quantidade de presos que ocupam uma cela é o dobro do suportado por elas. O que faz do Brasil um dos cinco países com maior população carcerária do mundo.

Portanto, vê-se a necessidade de o Ministério da Justiça juntamente com o Governo Federal investirem na construção de novos presídeos, para poderem suportar a quantidade de encarcerados brasileiros. Diminuindo assim a superlotação dos cárceres e da popagação de doenças. Além de o Ministerio da Educação através de palestras, repassarem paras os alunos a situação das prisões, com o objetivo de mostrar-los que a criminalidade não compensa. Assim as crianças crescerão conscientizadas, fazendo com que o índice e a quantidadede presos diminua, devido ao om ensino proporcionado as crianças.