Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Porém, essa não é a realidade no contexto do sistema penitenciário brasileiro. A precariedade do sistema prisional é reflexo da passividade das instituições governamentais a  respeito dessa questão, não promovendo atividades de reinserção dos presidiários e medidas contra organizações criminosas esses ambientes.

Primeiramente, deve-se ressaltar que a falta de estrutura das penitenciárias dificulta a realização de atividades que promovam a ressocialização dos presos. Segundo o filosofo Immanuel Kant, a dignidade é direito de todo ser humano. A desconsideração desse direito dos detentos por parte do Estado é visível na organização das penitenciárias, que além de terem dificuldade em oferecer recursos básicos, como dormitórios iluminação e alimentação, também não promovem atividades que vissem o desenvolvimento intelectual, cultural e social, que são fundamentais para um processo de reinserção. Dessa forma, os prisioneiros quando são libertos, não possuem nenhuma perspectiva de vida, e muitas vezes acabam voltando para o mundo do crime.

Além disso, a falta de organização do sistema penitenciário também contribui para a dificuldade na reinserção social do encarcerado. De acordo com a teoria de Rousseau, o meio influência no desenvolvimento do homem inserido nele. Contextualizando esse pensamento com a realidade do sistema carcerário brasileiro, conclui-se que as organizações criminosas nos presídios são uma das principais causas da intensa criminalidade no país. A superlotação das prisões facilita a organização desses grupos, influenciando os demais a permanecerem no mundo do crime. Dessa forma, os presídios que deveriam servir para a diminuição da criminalidade, na verdade contribuem na formação de futuros criminosos.

Infere-se portanto, que o sistema prisional brasileiro possui uma série de sérios problemas que devem ser resolvidos. Sendo assim, o Governo Federal deve destinar mais investimentos para a restruturação dos cárceres, concedendo melhores condições de habitação, a fim de preservar a dignidade dos presidiários. Além de, Juntamente com o MEC e o Ministério da Cultura, promover atividades que vissem o desenvolvimento cultural, intelectual e social, a fim de promover a reinserção dos encarcerados na sociedade, que, consequentemente, irá contribuir na diminuição da superlotação carcerária.