Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme brasileiro “Carandiru’’, produzido pelo diretor Hector Babenco, no ano de 2003, é retratado a dura realidade diária dos encarcerados que vivem em meio á situações de violência agravada pela superlotação como também á falta de ações educacionais dentro dos presídios, analogamente, tais situações se fazem muito presentes no contexto brasileiro.

Em primeira análise, é necessário ressaltar que a educação é a melhor maneira de ressocialização, haja vista que ela possibilita que ao retornar á sociedade após quitarem sua dividas com a justiça, os exs presidiários tenham outras opções que não os façam regressar á criminalidade. Nesse viés, o filosofo Emanuel Kant, declarava que “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’’. Desse modo, percebe-se a importância da educação no sistema penitenciário brasileiro.

Outrossim, á questão da superlotação também corrobora para a crise carcerária enfrentada pelo país, de acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)o Brasil tem uma população carcerária de cerca de 662 mil pessoas, tendo apenas capacidade para 371 mil presos, desse modo, acarretando para o aumento de doenças transmissíveis e até mesmo favorecendo para ocorrência de rebeliões, segundo o filosofo Thomas Hobbs, é dever do Estado zelar por seus cidadãos.  Este cenário evidencia assim a desassistência estatal dada aos encarcerados.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas efetivas ao combate á crise prisional do pais. Dessa forma, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança – principal órgão responsável por fiscalizar e realizar leis- a elaboração de uma metodologia de filtragem para que os presos sem julgamento não ocupe vagas desnecessariamente com o intuito de diminuir a a superlotação nos presídios brasileiros, juntamente com o Ministério da Educação na criação de cursos profissionalizantes no sistema prisional, qualificando ex detentos a realizar atividades que o reintroduzam ao  convívio social.