Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O artigo quinto da Constituição Federal de 1988 pretende assegurar uma vida livre, digna e igualitária a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, é indubitável que a realidade do país não consiste na adesão total de tal lei, principalmente ao tratar - se do sistema carcerário precário. Com isso, é necessário discutir acerca dos problemas e soluções nos presídios nacionais, com foco na superlotação e a qualidade de vida, bem como na reabilitação por meio do ensino.

Em primeiro plano, as prisões do Brasil possuem inadequada saturação de habitantes por espaço destinado, além de uma qualidade de vida de extrema precariedade. Paralelamente a isso, de acordo com a revista Superinteressante, há, na atualidade, 13 presidiários a cada 8 possíveis por cela. Ademais, os mesmos custam cerca de 2400 reais por mês e possuem probalilidade de contrair doenças 28 vezes maior a outra parcela populacional. Dessa forma, embora o custo mensal seja elevado, a infraestrutura necessária é ineficiente, pois a saúde dos cidadãos é afetada de modo a produzir um sistema frágil e errôneo.

Além disso, a questão prisional carece de soluções adequadadas à presente situação, com foco na reabilitação baseada no ensino -o qual permanece negligênciado. De modo análogo, segundo o líder Nelson Mandela, - parafraseando -, a educação é a arma mais poderosa utilizada  para mudar o mundo. Sendo assim, uma base instruída corresponde a uma reinserção social eficaz, pois permite o acesso ao conhecimento  e reduz  a superlotação existente, uma vez que tal ação evita os casos de reincidência.

É possível dizer, portanto, que o sitema carcerário brasileiro permanece falho. Desse modo, o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação - responsáveis por garantirem o bem-estar da população- devem promover o ensino necessário nas cadeias, por meio da atuação de um corpo docente adequado e habilitado, a fim de garantir a reabilitação dos indivíduos e a diminuição do número de presos. Assim, a vida digna pretendida pela Carta Magna será totalmente assegurada e igualitária.