Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Depan, órgão do Ministério da Justiça, o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de detentos, e o único dentre o “TOP 4” que apresenta um processo de aumento. Dessa forma, é evidente o fracasso do sistema carcerário brasileiro. Para que seja possível medidas para findar essa mazela é preciso entende a causa sociocultural e suas consequências.

Nesse contexto, concepções do senso comum punitivas intensificam a precarização do sistema carcerário. Isto é, discursos como “bandido bom é bandido morto” estão enraizados profundamente na sociedade brasileira, visto que em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito presidente da república com esse mesmo jargão. Como reação esse comportamento social gera uma instituição voltada a castigar o preso e a satisfazer o clamor público do que em ressocializa-lo. Assim, o resultado é prisões insalubres por falta de investimento e interesse dos poderes.

Consequentemente, esse ambiente hostil de superlotação de celas e truculência do agentes penitenciários, sequela da ingerência do Estado, contribui para a reincidência criminal. Nesse sentido, segundo Marx, sociólogo do início do século XIX, o meio transforma o ser. Logo, o sistema carcerário brasileiro não atua reinserindo cidadãos ao meio social, mas sim pessoas hostis e perigosas,assim como o local onde ela foi inserida. Resultando em repetições de crimes e manutenção da população de presos.

Medidas, portanto, são necessárias para solucionar a ignorância quanto a função dos presídios e suas instalações precárias. Dessa forma, o Ministério da Educação junto com as secretárias dos estados devem desenvolver projetos no Ensino Médio de imersão no sistema prisional sobre seus reais propósitos, a realidade atual e suas consequências para que seja criado cidadãos conscientes da urgência da reinserção social. Além disso, o Ministério da Justiça deve construir mais casas de detenção e garantir programas de acesso a cultura e educação aos presos. A fim de reverter as estatísticas e desenvolver uma sociedade mais segura.