Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ‘‘Utopia’’,do escritor inglês Thomas Morre,é retratada uma sociedade perfeita,na qual padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos.No entanto,o que se observa na realidade hoje é o oposto do que o autor prega,uma vez que o sistema carcerário brasileiro enfrenta barreiras,as quais dificultam a concretização dos planos de More.Esse cenário antagônico é fruto tanto das más condições vivenciadas nos presídios quanto do descaso governamental para com essa organização.Nesse sentido,torna-se importante a discussão desses aspectos a fim de um pleno funcionamento social.

A priori,é importante destacar que a precariedade do sistema prisional deriva da baixa atuação dos setores governamentais,no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências.Nesse sentido,a jornalista Nana Queiroz,autora do livro “Presos que menstruam”,retratou a realidade de detentos que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros,sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher,como a falta de absorventes,em algumas prisões,e ausência de acompanhamento ginecológico.Esses pontos evidenciam a negligência às condições higiênicas do público feminino e as situações degradantes vivida pelas detentas do Brasil,revelando a falta de políticas públicas que presem pela saúde dos indivíduos presos e o descuido com a infraestrutura dessa organização.     Ademais,é imperativo ressaltar o desdém governamental perante esse sistema como promotor de problemas.De acordo com Valdirene Daufemback,diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional,a finalidade do sistema prisional deveria ser a inclusão social dos presos. “Atualmente,o sistema se preocupa mais com o passado,ou seja, mais com o que o preso fez do que com o futuro”.Nessa perspectiva,fica claro a incoerência das políticas do país,e o descaso com os detentos,pois a superlotação,a falta de água potável e acessórios,provam o desleixo à integridade dos indivíduos.Tudo isso retarda a solução do empecilho,já que ao final da pena,pela falta de incentivo a reintegração social,o indivíduo terá dificuldades para se restruturar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou,em muitos casos, voltar ao crime.

Assim,medidas fazem-se necessárias para conter o avanço da problemática.Portanto,cabe ao Governo Federal direcionar verbas as prisões,para que sejam revertidas em elaboração de políticas voltadas para estabelecer o direito a saúde e vida digna nas celas,além de promover profissionalização dos detentos,por meio de projetos que envolvam-os com a sociedade e os afete de maneira consciente sobre seu potencial como novos cidadãos,ou seja,proporcionando-os a oportunidade para que eles possam viver melhor e não retornar ao sistema penitenciário.Desse modo,em médio e longo prazo,a sociedade brasileira coletivamente caminhará para mais próximo da “Utopia’’ proposta por More.