Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito ao Eixo Social (educação, segurança, saúde) e ao bem-estar social. Conquanto, o sistema carcerário brasileiro está impossibilitado de desfrutar desse direito na prática, e esse problema é causado não só por ausência de agentes penitenciários, e defensores públicos, mas também pela escassez de recursos nos presídios.

Em uma reportagem exibida pelo “Globo Repórter”, é mostrado o presídio “Halden, Noruega” considerado o mais humanizado do mundo, pelo fato de que possui boa estrutura, número de agentes maior do que o número de detentos, além da relação favorável entre eles. Entretanto, no Brasil essa realidade é totalmente diferente. O número de agentes penitenciários e defensores públicos não correspondem entre si, respectivamente o primeiro  relaciona-se com a falta de capacitação, e medo do contato com os prisioneiros, ou seja, menos conversa e muitas ordens de comando. Os defensores públicos, por sua vez, não coincidem com a demanda, é fato que os detentos são presos sem acusação e sem direito a um advogado, assim reproduz a superlotação. Dessa forma, é necessário mudar essa realidade.

Ademais, o sistema carcerário brasileiro reproduz vários problemas, como: as péssimas condições higiênicas, devido a exposição de roedores e baratas, além de doenças, como Tuberculose, HIV e Sífilis; em adição, problemas sociais, como a criminalidade e guerras de facções criminosas que contribui com rebeliões, mortes, torturas e estupros. A terceira Lei de Newton sugere que, para toda ação, existe uma reação. Nesse sentido, aprisionar várias pessoas como ação, colocá-las nos presídios superlotados, sem assistência à saúde, sem higiene, a reação para essa atitude será negativa, afinal, os órgãos políticos estão enganados se acham que obrigar indivíduos a viverem nessas condições de vida, formará pessoas reintegradas dispostas ao convívio em sociedade, mas sim sairão pessoas revoltadas que cometerão crimes maiores, e voltarão a ser presidiários.

Portanto, o Governo  deve tomar providências para para garantir o eixo social do sistema carcerário, aumentar o número de médicos e remédios para suprir a demanda, capacitar os agentes presidiários, desarticular organizações criminosas no país. O Poder Legislativo deve criar uma lei para implantar cursos superiores para capacitar os detentos, e, assim, garantir a reintegração na sociedade. Além disso, advogados devem julgar crimes com níveis de gravidade menor, para que o número exacerbado de presos, diminua. Diante do exposto, esses grupos desfrutarão do seu direito universal na prática.