Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “O navio negreiro”, Castro Alves retrata ,minuciosamente, a precária condição em que viviam os negros dentro dos porões quando trazidos para o Brasil. Analogamente à isso, o sistema prisional brasileiro do século XXI pouco se distancia dos relatos do autor romântico o que torna sua obra, em parte, atemporal quando se refere as cadeias brasileiras. Nesse sentido, é indubitável a necessidade de se combater as causas que tornam o Brasil propenso a manutenção desse método punitivo que além oferecer precárias condições aos presos também não oferece qualquer medida de reabilitação a esses sujeitos.

Em primeira análise, as péssimas condições em que os presos são submetidos nas penitenciárias do Brasil torna sua prisão, em tese, inconstitucional. Segundo o departamento penitenciário nacional os presídios distribuídos no país se encontram com 3 vezes a mais presos do que sua capacidade permite. Nesse sentido, a disseminação de doenças ,de fácil controle, dentro de um ambiente fechado e lotado de pessoas torna-se muito mais propenso ao seu desenvolvimento. Por conseguinte, patologias como tuberculosa,pneumonia e sífilis , embora sejam consideradas hoje de baixa letalidade, dentro desses ambientes cuja capacidade máxima é desrespeitada,juntas tornam-se a maior causa de morte entre os detentos no Brasil.

Ademais, a ausência de políticas públicas de reabilitação desses indivíduos é o que torna o seu regresso aos presídios,em muitos casos, uma certeza. De acordo com os filósofos contratualistas, o homem abriria mão do uso da força em função da criação de um Estado que iria garantir a sociedade civil direitos como a segurança. Contudo, no tange às medidas de controle a criminalidade no país, a maioria, ficam restritas a um caráter punitivista que hoje vigora na sociedade. Em suma, tentar combater o aumento exponencial da criminalidade sem ofertar aos detentos uma possibilidade de regresso ao meio civil bem como uma oportunidade de emprego é só mais uma maneira de perpetuar o seu retorno e, consequentemente, agravar a superlotação já existente. Assim, promover uma reestruturação do sistema prisional é o primeiro passo na luta contra a possibilidade de se fazer analogias da obra de Castro Alves e as cadeias brasileiras.

Logo, deve o Ministério de segurança Pública garantir a reinserção desses indivíduos na sociedade, por meio de uma parceria com a iniciativa privada, na qual a empresa irá disponibilizar vagas exclusivas a esses ex-detentos a fim de garantir seu acesso ao trabalho formal e ,ao mesmo tempo, diminuir as taxas de reincidência na cadeia.