Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Orange is the new black”, produzida pela empresa “Netflix”, retrata a realidade de uma penitenciária feminina em Nova York, na qual existem problemas na sua infraestrutura. Em paralelo, no Brasil, o sistema carcerário como um todo se encontra em condições precárias, em ênfase quanto à quantidade de celas disponíveis. Ademais, o corpo policial dos presídios contém falhas, o que reflete na vida dentro desses espaços.

Em primeiro lugar, conforme o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), atualmente os presos contabilizam 607 mil, dentre os quais 40% aguardam o seu julgamento dentro das cadeias, ao mesmo tempo que essas atingiram a sua capacidade. Logo, como consequência, existe a superlotação das prisões, deficiência que afeta as condições higiênicas e alimentares dos presidiários, bem como o processo de ressocialização, devido à revolta causada àqueles pelas péssimas condições dentro desses ambientes.

Em segundo lugar, a quantidade de funcionários não atende à necessidade de controle das cadeias. Analogamente, em “Orange is the new black” ocorrem inúmero tráficos de drogas entre as detentas, bem como rebeliões, tendo em vista que os policiais não se tornam suficientes para manter a organização. Desse modo, torna-se necessária a ampliação desse corpo funcional, pois esses fatores podem negligenciar a tentativa de diminuir com quaisquer violência e criminalidade entre os indivíduos que devem estar em ressocialização.

Portanto, mediante o exposto, o Estado deve aprimorar a infraestrutura do sistema de carceragem brasileiro, por meio da construção de novas penitenciárias, nas quais serão imersas melhores estruturas de celas e de alimentação, além de uma quantidade maior de policiais qualificados. Para mais, o Ministério Público deve reduzir o número de detentos, por intermédio do aceleramento do julgamento de prisões provisórias, tal como novos processos de ressocialização. Com isso, o sistema carcerário brasileiro será qualificado e o país poderá diminuir a violência e ressocializar mais cidadãos.