Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Estação Carandiru, o Dr. Drauzio Varella relata a más condições vividas no maior presidio da América Latina, como a violência e a proliferação de patologias, durante os anos 90. Nesse sentido, observa-se ainda, a recorrência deste senário em outras penitenciárias brasileiras, sendo causado, principalmente, pelas super lotações crescente, como também, a precariedade dos serviços prestados.

Em primeiro lugar, é importante considerar que, as prisões provisórias é uma das causas das lotações dos cárceres. Essa, que pode ser considerada um dos motivos da animalização dos detentos continua em ascendência, segundo dados do Mapa da Violência a população carcerária do Rio Grande do Norte em 10 anos cresceu 260%, de 2145 indivíduos para 8242. Os quais, convivem em condições subumanas, sendo expostos às péssimas condições de higiene, tendo que coexistir junto às baratas e roedores.

Por conseguinte, presencia-se uma grande proliferação de doenças e conflitos entre os presidiários. Enfermidades como a tuberculose, sífilis e o HIV são causadores de 62% das mortes nos presídios, segundo dados do Ministério da Justiça. Esses, resultados poderiam ser minimizados caso houvesse atendimentos médicos de qualidade, como também a disponibilidade de remédios. Além disso, guerras entre facções rivais evidenciam a violência presente nesses locais, as quais são caracterizadas por homicídios em massa.

Entende-se, portanto, que o sistema prisional brasileiro, encontra-se em contradições com o principal objetivo das penitenciárias, que a ressocialização. Para mitigar essa problemática é necessária uma ação conjunta, na qual o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) pode ser responsável por criar diferentes maneiras de reintegrar os detentos, como as atividades laborais. Concomitantemente, os governadores dos estados devem investir nas reformas dos presídios, oferecendo aos detentos saneamento básico e celas que não estejam sobrecarregadas. Dessa forma, não se terá novos presídios com o mesmo fim do Carandiru.