Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série, Por dentro das prisões mais severas do mundo, a conjuntura do sistema prisional brasileiro é colocada em pauta no episódio ‘‘Brasil: a prisão das gangues" ao relatar a dominação por facções e a superlotação do local. Nesse sentido, é evidente que a organização do sistema carcerário ,no Brasil, apresenta falhas que causam danos imediatos na vivência dentro dos presídios,como a exposição a doenças e também o aumento de tensões entre os detentos.Desse modo, faz-se necessário que ações eficazes sejam aplicadas para a melhoria da alarmante realidade.

Em primeira instância, deve-se entender que a motivação para a superlotação dos presídios dá-se o aumento da criminalidade no Brasil causando um grande déficit de vagas nas prisões. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias(Infopen), o números de presos, no Brasil, cresceu 168% entre os anos 2000 e 2014. Pela interpretação do índice, percebe-se que o grande número de presos definitivos e provisórios implica danos que ultrapassam o limites das celas como a proliferação de doenças resultantes das condições precárias dos compartimentos, o risco à violência entre os detentos devido as noções de espaço.Desse modo, a contenção de tais problemáticas torna-se um desafio, pois o sistema  conta com um baixo efetivo de agentes e também com a baixa verba destina aos presídios.

Outro problema enfrentado, é a formação de rebeliões dentro das prisões marcadas pela rivalidade entre integrantes de facções rivais. Nesse viés, em 2017, ao menos 31 pessoas foram mortas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, de Roraima, após uma conflito entre os membros das organizações criminosas do PCC( Primeiro Comando da Capital)  e do Comando Vermelho. De acordo com o deputado Major Olímpio,sub-relador do Sistema Carcerário- as precárias condições da estrutura física somada à desvalorização dos profissionais resultam no controle dos estabelecimentos pelos próprios presos que são organizados em grupos criminosos. Situação que resulta danos futuros no sistema prisional, como a incapacidade de conter revoltas e também de separar os grupos rivais devido o aumento de presos.

Fica claro, portanto, que o sistema carcerário brasileiro necessita da promoção de ações que convertam o presente cenário. Assim, cabe ao Governo, em parceria com o Tribunal da Justiça, a revalidação dos casos com a alternativa de manter sob regime aberto àqueles que aguardam o julgamento, também é dever da Federação a melhoria higiênica, o aumento de verbas e também de agentes penitenciários que visam à segurança da população prisional. Só dessa forma, poder-se-á construir um ambiente tolerante entre os limites das celas, que garanta total segurança aos envolvidos.