Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o movimento intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, o iluminismo, que pregava a disseminação dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, entende-se que uma sociedade só progride quando um se comove com o problema do outro. Entretanto, ao observar a questão do sistema carcerário do Brasil, percebe-se que esse ideal é contestado. Neste contexto, deve-se analisar como a insuficiência legislativa e a negligência governamental colaboram para esse quadro.

Mormente, o não cumprimento da lei é o principal fator responsável para a permanência dos problemas carcerários. Tal fato ocorre porque há um grande número de cidadãos presos provisoriamente, ou seja, aguardando julgamento. Sob esse viés, de acordo com o sociólogo Bourdieu, existem ’’ Violências Simbólicas ’’ nas quais a classe dominante exclui e silencia, naturalizando determinada distorção. Dessa forma, consequentemente, muitos detentos adquirem problemas psicológicos provenientes da burocracia dos processos criminais. Logo, os presídios brasileiros são prejudicados com a superlotação advinda da omissão do Poder Judiciário.

Outrossim, a inobservância do Governo é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque os governantes não se preocupam em investir na infraestrutura dos presídios. Logo, os detentos são alvos de doenças provenientes da falta de higiene básica. Nesta perspectiva, as mulheres  sofrem por não possuírem um acompanhamento ginecológico, além de não haver absorventes suficientes, em muitos presídios, para o grande número de detentas presas. Assim, segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra ’’ Amor Líquido’’, os indivíduos buscam não se envolverem nas relações interpessoais que desenvolvem ao longo do vida. Logo, por consequência da falta de afeto, que caracteriza a modernidade líquida, a precariedade dos presídios é uma realidade para os brasileiros.

Dessa maneira, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Poder Legislativo, em parceria com os Estados, deve, por meio da elaboração de novas leis, desburocratizar o processo de julgamento dos presos, além de fiscalizar se essas novas leis estão sendo cumpridas, a fim de diminuir o número de detentos e garantir o direito à liberdade aos cidadãos que não são criminosos de fato. Ademais, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, deve disponibilizar em todos os presídios, produtos de higiene básica proporcional ao número de detentos, além de contratar ginecologistas para as mulheres e construir maiores números de prisões, com o viés de diminuir as doenças causadas pelo aglomerado número de pessoas em um curto espaço.