Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É fato que na sociedade contemporânea, indivíduos que infringem a lei tendem a serem julgados e futuramente encarcerados. No entanto, esse sistema encarregado de abrigar os detentos, no atual cenário brasileiro, passa por crises relacionadas às condições subumanas proporcionadas aos presos, assim como à violência advinda das facções criminosas. Paralelo a isso, a reintegração dos condenados no meio social não são concretizadas. Nesse sentido, torna-se necessária a reversão dessa situação.

Pode-se enfatizar, primeiramente, que a principal causa das péssimas condições nos presídios brasileiros é a má infraestrutura desse sistema. A partir de dados do estudo Sistema Prisional em Números, o Brasil possui uma taxa de superlotação carcerária de 166%, ou seja, de 437.912 vagas disponíveis, 729.912 são preenchidas com presos. Além disso, devido à situação precária das cadeias, muitas revoltas são formadas por facções, consequentemente a violência persiste e as prisões tornam-se verdadeiras “escolas do crime”. Desse modo, percebe-se as barbáries estabelecidas nas cadeias do atual panorama brasileiro.

Em segundo lugar, como consequência da crise do meio prisional está a não inserção do indivíduo na sociedade, o que gera em uma reincidência criminal. Segundo a afirmação do presidente do Supremo Tributal Federal, a taxa de reincidência no Brasil é de 70%. Ademais, a complicada reintegração dos detentos na sociedade reflete-se no desemprego conjuntural e na desigualdade social. Sendo assim, vê-se um retrocesso prisional onde o sistema carcerário torna-se um ciclo em que o presidiário cumpre a pena e volta para a criminalidade.

Fica claro, portanto, que a problemática dos presídios brasileiros são ligadas à questões sociais e públicas. Nesse âmbito, com o intuito de reduzir a população carcerária nas prisões, cabe ao Ministério da Segurança Pública ampliar o número de penitenciarias, assim como investir em condições para melhorar a situação desumana vivida pelos detentos, aumentando a segurança principalmente. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social junto ao Governo Federal devem criar políticas públicas de reabilitação e ressocialização para os presos, a fim de extinguir a reincidência. Somente assim, a problemática proveniente do sistema carcerário brasileiro poderá ser amenizada.