Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Carandiru” retrata a dura realidade vivenciada nos presídios na década de 90, devido à violência e superlotação. De maneira análoga, hodiernamente, os encarcerados vivenciam condições semelhantes ao filme, devido aos diversos problemas no sistema carcerário brasileiro, que decorrem da precariedade das unidades prisionais e a permanência do idealismo punitivista.

Primeiramente, cabe destacar que a má qualidade estrutural dos presídios brasileiros é uma realidade a ser enfrentada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é garantido ao cidadão-preso o respeito à integridade física e moral. Contudo, este direito não esta sendo efetivado, pois a superlotação dos presídios agride as condições dignas de vida, sendo que o número exacerbado de detentos em uma mesma cela favorece a proliferação e disseminação de doenças, o que causa estresse nos indivíduos e o consequente aumento da violência. Nesse sentido, se o Estado continuar ignorando o quadro carcerário do país, a violação a princípios constitucionalmente permanecerá.

Ademais, vale destacar que a cultura punitiva predomina no sistema carcerário. De acordo com uma pesquisa realizada pela UFPB, o número de presos no Brasil aumentou 900% em trinta anos. Diante disso, é notável que a transcendentalização da cultura punitivista não resultou na redução dos encarceramentos, mas pelo contrário, contribuiu para sua progressão. Assim, o Governo deve objetivar a criação de políticas públicas de ressocialização, pois a reinserção do ex-presidiário na sociedade contribui para que o retorno do indivíduo ao mundo do crime não ocorra.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater o problema. O Governo Federal, através de políticas públicas ressocializadoras, deve ofertar cursos profissionalizantes aos detentos, com fim de agregar conhecimentos para o egresso dos ex-presidiários ao mercado de trabalho. Dessa maneira, o sistema carcerário reabilitará os presos para a vida em sociedade.