Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A canção Diário de um detento dos raps Racionais MC´s, relata o cotidiano de um preso,pois estar no meio de pessoas perigosas e não sentir segurança na polícia, são alguns dos problemas enfrentados por eles diariamente. Dessa forma, a falta de infraestrutura, a dificuldade em implantar projetos de ressocialização e a presença de armas e drogas, nesses espaços, são fatores que contribuem para a formação de massacres como o de Carandiru(1992). Nesse sentido, é importante analisar como a ausência de investimentos públicos perpetuam a violência e a reincidência criminal.

Em primeiro lugar, as prisões não estão cumprindo seu papel de ressocialização. No livro “História da Loucura”, o filósofo Michael Foucault, faz um paralelo entre os leprosários, estabelecimento construído na Idade Média com o sistema carcerário, uma vez que ambos foram criados para esconder essa população dos olhos da sociedade. Essa omissão do Estado em investir em  programas  de ressocialização e a apatia de parte da sociedade diante desse cenário fazem com que a taxa de reincidência seja de  até 70%, de acordo com dados da Lei de Execução Penal, em consequência disso, os meliantes após a liberdade, apresentam dificuldade para se alocar no mercado formal pela falta de experiência voltam para o crime , como foi relatado no documentário, “Notícias de uma Guerra Particular”. Assim, a falta de projetos dificulta a recuperação e a cidadania desses indivíduos.

Ademais, há uma cultura de encarceramento enraizada tanto no Poder Judiciário quanto no Ministério Público. Inverte-se a lógico do processo acusatório, no qual a prisão provisória deveria ser exceção, todavia, prende-se por qualquer coisa, desde uma tentativa de furto  até transgressões violentas. Esse encarceramento em massa faz com que o Brasil tenha a terceira maior população, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas também uma alta taxa de criminalidade,visto que grande parte são pessoas negras e pardas, que ao longo de mais de 200 anos tiveram seus descendentes escravizados, e na contemporaneidade, ainda  não alcançaram a cidadania. Em síntese, todas essas questões estão conectadas econômicas e de justiça.

Portanto, o grande número de presos e ausência de projetos para a reabilitação prejudicam a segurança no pais. Nesse viés, para humanizar as detenções e diminuir essa população, a Secretaria de Estado e Defesa Social deve investir na construção de novos presídios, promover concursos públicos. Para que haja profissionais capacitados a  realizar medidas socioeducativas que garantam aos encarcerados oportunidades de emprego e a menor reincidência .Outrossim,  as ONGs, que trabalham com ex-detentos, devem veicular em suas mídias campanhas que ajudem a acabar com os estigmas de  Foucault. Com essas medidas, o diário de um detento poderá ser mais ressignificar.