Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série ‘‘Orange is The New Black’’, retrata um sistema carcerário americano, mostrando que a penitenciária não tem unicamente a função de punição mas também de reintegração social. Nesse contexto, é notório que o sistema punitivo brasileira denota inúmeras falhas, uma vez que a reintegração social não é associada à penitenciárias no Brasil. Nessa conjuntura, é factual que esses desafios decorrem tanto da ausência de investimentos no setor carcerário pelo Ministério da Justiça, quanto da inclusão dos detentos após a sua liberdade. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados para que uma sociedade íntegra seja alcançada.

Primordialmente, é necessário pontuar que as condições desumanas nas cadeias corroboram para esse problema. Consoante a constituição de 1988, na qual o Estado garante a todo e qualquer brasileiro o direito a saúde, educação e lazer, entretanto, o Estado não garante os direitos básicos aos detentos brasileiros. Partindo desse pressuposto, problemas como a insalubridade e as péssimas condições de alimentação, não são dadas a devida importância, pois o pensamento coletivo e social acredita que isso faz parte da pena cumprida pelo detendo. Dessa forma, o pensando social influencia nas medidas de decisões do poder judiciário fazendo com que essa demanda não seja comprida.

Outrossim, a ausência de auxílio governamental dentro da cadeia não ajuda os detentos ao retornar na sociedade é o principal causador do problema. De acordo com o filósofo Rousseau, na medida em que o Estado isenta-se de garantir os direitos dos cidadãos, há uma quebra no contrato social elaborado junto a sociedade. Dessa maneira, essa insuficiência no aparato institucional no atendimento as demandas da sociedade não só contribui para que ao sair da cadeia o indivíduo não tenha chances de se reintegrar novamente na sociedade, fazendo com que volte a praticar crimes e retornar à penitenciária. Nesse espectro, a falta de educação e trabalhos nas cadeias contribui para esse quadro deletério.

Dessarte, medidas são necessárias para a resolução do impasse. Desse modo, urge o Tribunal de contas da união direcione capital que por intermédio do Ministério da Justiça, em parceira com o MEC, crie formas plurissignificativas de incentivar os detentos a se encaixar novamente na sociedade, tais como oficinas educacional, trabalhos manuais e artesanais. Simultaneamente o Ministério da Justiça, deve disponibilizar caminhões pipas para que água potável seja distribuída nas penitenciária, soma-se a isso, o devido atendimento médico seja feito corriqueiramente, para que ocorra a diminuição de mortes por doenças. Nesse sentido, o sistema carcerário brasileiro não séria mais uma utopia no Brasil.