Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No universo dos livros de “Harry Potter”, é apresentada a assustadora Prisão de Azkaban - conhecida como o pior lugar onde um bruxo possa estar - que assombra os pesadelos de Harry. No entanto, a realidade prisional brasileira não destoa, por completo, da ficção, uma vez que a atual crise no sistema carcerário representa um nocivo problema que dever ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade. Se por um lado, as prisões são uma importante forma de penalidade para criminosos; por outro, as péssimas condições das cadeias e a falta de políticas públicas de ressocialização contribuem para a persistência da violência no país.

Em primeiro lugar, a importância e o papel das prisões são uma questão crucial ao analisar o impasse. No livro “Vigiar e Punir”, do sociólogo Michel Foucault, é explicitada sua teoria sobre o poder disciplinar e a produção de “corpos dóceis”, na qual afirma que as cadeias são uma instituição de “domesticação” social. Dessa forma, as prisões desempenham uma função essencial na criação de uma sociedade disciplinar: ao desrespeitar regras e normas sociais, o indivíduo compreende que haverão penalizações, o que promove uma normatização de comportamentos e, consequentemente, uma maior segurança para a vida pública. Sendo assim, o sistema carcerário serve como um instrumento fundamental de controle da população.

No entanto, outro aspecto a ser considerado é a precária condição de vida nas prisões, que acarreta a persistência da violência. Segundo o filósofo Aristóteles, “política é a arte de gerir a pólis visando ao bem comum”. Contudo, apesar do Artigo 40 da Lei de Execução Penal garantir a integridade física e moral dos apenados, esse direito não é inteiramente concretizado na prática, devido aos baixos investimentos públicos no setor. Além disso, a falta de programas de ressocialização contribui para a permanência da marginalização desses indivíduos, já que as poucas de oportunidades de estudo e trabalho são uma realidade para a população carcerária. Dessa maneira, o círculo vicioso da criminalidade se perpetua.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver o problema. Nesse sentido, além de promover programas de ressocialização de presos, o Estado e o Ministério Público devem criar um projeto de lei que será entregue à Câmara dos Deputados, a fim de aumentar o número de investimentos para a manutenção e para a construção de novos presídios. Isso deve ocorrer por meio de parcerias com empresas privadas, para que sejam instaladas mais câmeras de segurança, com o objetivo de garantir uma maior segurança para os detentos. Somente assim, nos afastaremos da realidade de Azkaban e o Brasil se tornará um país mais justo e igualitário.