Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o poeta Carlos Drummond de Andrade, existia uma pedra no meio do caminho. De maneira análoga, no Brasil contemporâneo isso acontece quando se discorre sobre os desafios enfrentados pelo sistema carcerário, devido a negligência do governo e também a violência acometida entre os presidiários.

Em primeira análise, a escassa estrutura do cenário carcerário brasileiro, é de grande efervescência. A falta de celas adequadas com saneamento básico de qualidade e agentes capacitados é um desrespeito a esses indivíduos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem o direito ao saneamento básico de competência. Não obstante da atual situação, por conseguinte, muitos presidiários correm riscos de adquirirem doenças contagiosas, como o coronavírus. Além disso, uma pesquisa realizada pelo Infopen ( Sistema Integrado de Informações Penitenciárias da Justiça), mostra que a cada 100 carcerários 40 são provisórios e aguardam por julgamento, ocupando desnecessariamente múltiplas celas.      Em segundo plano, a violência entre os presidiários é de insigne atormento. Consoante o filósofo Albert Campus, nada é mais depreciável que o respeito baseado no medo. Similarmente, no Brasil os detentos mais antigos agridem os recém chegados as penitenciárias, para demonstrarem poder. Ademais, a superlotação desses lugares também ocasionam brigas por ausência de espaço, resultando em um ambiente de difícil convivência.

Diante dos fatos mencionados, o governo através do Ministério da Justiça e Segurança Pública deve inserir as penitenciárias agentes capacitados e também promoverem reformas nas celas, visando proporcionar um ambiente de qualidade para esses cidadãos, assim diminuindo os desafios do sistema carcerário. Outrossim, os presidiários precisam se conscientizar por meio de uma autoanálise de si próprio, desejando ter uma melhor convivência entre os detentos. Destarte, a pena será cumprida com mais facilidade. Só assim, com base na 1° Lei de Newton, esse problema sairá da inércia e não será mais uma pedra no meio do caminho dos brasileiros.