Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 13/05/2020

Segundo a Constituição de 1988, o cidadão preso tem por garantia o respeito a integridade física e moral, contudo, a realidade enfrentada no sistema prisional brasileiro é de grandes desafios, como más condições higiênicas, superlotação, desigualdades socioeconômicas, e as condições precárias é o real contexto vivenciado pelos presos, deixando notório o descaso do Estado.

Nesse contexto, Thomas More, em seu livro, descreve um governo que cria ladrões para depois puni-los, o que, de fato, evidencia a falta de investimentos na educação, o que evitaria o envolvimento de jovens com o crime, sendo que, preferem penalizá-los no futuro. Em consequência, a falta de investimentos dentro dos presídios, gerou superlotação e más condições higiênicas nos presídios, podendo ocorrer rebeliões e massacres, como, por exemplo, o massacre de Carandiru em 1992, que causou a morte de 111 detentos.

Além disso, a jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, aborda as más condições das mulheres e a negligência ás condições higiênicas, sendo que o sistema carcerário masculino e feminino, evidenciam as mesmas condições precárias, contudo, boa parte dos detentos ainda não foram julgados, devido a falta de assistência jurídica, promovendo uma ocupação desnecessária das celas.