Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Estação Carandiru”, do médico Drauzio Varella, é retratado o panorama de descaso no sistema carcerário durante a década de 90. Analogamente, no Brasil, em pleno século XXI, este descaso é comumente evidenciado, visto que as cadeias estão lotadas, os tratamentos básicos são escassos e as mulheres são tratadas como homens. Diante disso, é necessário estabelecer que a má infraestrutura e a falta de subsídio às detentas fazem com que os direitos humanos sejam “amassados” e “jogados” nas lixeiras da Praça dos Três Poderes.

A priori, é válido destacar que o tratamento e a estrutura precária nas detenções transformam os detentos em guerreiros que lutam diariamente pela sobrevivência. Na série “Carcereiros”, da Rede Globo, é ilustrado o contexto da falta de água potável, superlotação e “desmoronamentos” de celas. Similarmente, o sistema prisional nacional é uma adaptação real e assustadora da série, uma vez que os prisioneiros passam por situações iguais ou até piores.  Com isso, é fato inconteste que as autoridades apresentam um teor de desprezo pelos enclausurados e tratam estes como animais. Logo, é importante salientar que se os “olhos” forem fechados para tal problemática, o indivíduo ao final da pena terá dificuldades de se reintegrar na sociedade e pode acabar voltando para o crime.

Entretanto, existe outro fator que contribui para a violação dos direitos humanos no cárcere. A ausência de auxílios indispensáveis ao público feminino é bastante comum no ambiente restrito. No livro “Presos que menstruam”, da jornalista Nana Queiroz, é exposto o cenário de negligência das condições de higiene e saúde pública das prisioneiras nas penitenciárias do país, em que estas eram comparadas de forma incoerente aos indivíduos do sexo masculino. Entre essas condições, estão: escassez de absorventes e acompanhamentos ginecológicos. Em virtude de tais precariedades, é indispensável que o Estado atue de forma ativa na contenção destes apuros.

Fica evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para atenuar os impasses presentes no sistema carcerário brasileiro. O Ministério da Justiça deve, por meio de decretos de lei, realizar convênios com construtoras e ETAs (Estações de Tratamento de Água), a fim de que os presidiários tenham melhores condições no cotidiano. Cabe também ao Ministério da Saúde, através de parcerias com universidades de medicina, fornecer médicos para acompanharem dos presos, especialmente e prioritariamente das mulheres, com propósito de garantir o bem-estar sexo feminino. Dessa forma, os direitos humanos serão assegurados e a displicência apontada por Drauzio será apenas uma marca literária.