Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enquanto na Noruega as prisões são dotadas de artifícios para a comodidade dos presos, no Brasil, a superlotação da população carcerária mostra que o modelo norueguês é um sonho longe de ser alcançado. Destarte, o alto índice de reincidência e a falta de interesse do Estado são fatores contribuintes para as prisões cheias.

Em primeiro lugar, é válido elucidar a grande quantidade de pessoas as quais recém saídas da prisão voltam a ela. Posto isso, a ressocialização permeada de ações educativas é capaz de moldar seres humanos obedientes às leis, segundo o pensador Immanuel Kant, o qual diz o ser humano como produto da educação e consequentemente diminuiria o índice de reincidência. Porém, ações como essas são pouco praticadas com a comunidade presidiária evidenciando o pensamento do sociólogo Florestan Fernandes que diz a educação como sendo privilégio de poucos.

Outrossim, a carência de ações governamentais também colaboram para a superlotação dos presídios. Dessa forma, quando o Governo faz vista grossa e não soluciona os problemas existentes no interior dos presídios, ele não cumpri com sua função de cuidar dos seus filhos, segundo Hegel, uma vez que nem toda a população recebe a assistência necessária. Desse modo, embora o princípio da igualdade esteja contido na Constituição, ele não é totalmente obedecido pelo Estado.

Infere-se, portanto, que a superlotação da população carcerária precisa acabar. Logo, urge ao Governo junto com escolas técnicas o desenvolvimento de projetos de ressocialização com o oferecimento de aulas voltadas para cursos técnicos a fim de que os presos percebam a existência de possibilidade de ganhar dinheiro sem ter que cometer crimes e voltar à prisão. Cabe também ao Governo fazer a ampliação dos presídios com a construção de novas celas, com o intuito de diminuir a concentração de presos em um só local. Só assim o modelo de prisão norueguês deixará de ser apenas um sonho e começará a virar realidade.