Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA CARCERÁRIO.

Perante a Declaração Universal dos Direitos Humanos é direito do cidadão e dever do Estado promover segurança pública, em conjunto com o direito de ir e vir, liberdade e direito á vida. Porém, percebe-se é a dificuldade de exercer tal dever, pois, constantemente, vê-se assaltos, homicídios, rebeliões e outros. Nesse contexto, deduz-se o desafio da população de sentir-se seguros, uma vez que o sistema de segurança público é miserável e, paralelamente, o conjunto carcerário é caótico.       Primordialmente, no filme Tropa de Elite, do diretor José Padilha, retrata as dificuldades de um policial -Capitão Nascimento- têm em efetuar sua obrigação, por falta de equipamentos, viaturas e colegas, tais obstáculos provenientes de corrução brasileira. Fora da ficção, o cenário do país não é diferente, onde políticos roubam os cofres públicos para comprarem carros a casas luxuosas, deixando-se áreas comunitárias escassas de investimentos, como a segurança. Nessa perspectiva, assim como Capitão Nascimento, diversos agentes têm suas atividades limitadas, bem como uma polícia bem-equipada, bem-treinada e bem-remunerada, faz a diferença como afirma Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, provocando-se apreensão e angústia na comunidade.       Ademais, o complexo carcerário também é crítico e ineficiente no país. Ao invés de ser um local de arrependimento e paz para os detentos tornam-se um lugar onde as facções criminosas dominam e os indivíduos ou viram membros ou morrem, dessa forma, constituindo-se grupos fortes e volumosos. Nesse cenário, em virtude das diversas organizações em um só ambiente, rebeliões em busca de homogeneidade ocorrem como o caso da cidade de Altamira, no Estado do Pará, cujo penitenciária estava acima da capacidade, onde houve conflitos entre facções, desencadeando 57 mortos. Assim, deixando-se o sistema carcerário em crise reocupando, então, a população.

Portanto, em virtude dos fatos mencionados e levando-se em consideração que o corpo social não sente-se seguro por conta do desequilíbrio dos sistemas segurança e prisional faz-se necessário que o Poder Legislativo, crie leis mais rígidas, por meio do Congresso Nacional, para os crimes políticos, que em casos de corrupção a pena seja de 7 a 20 anos em regime fechado e que o Governo, faça salas de aulas para os detentos, por meio dos impostos arrecadados, para que ao entrarem no presídio tenham uma boa influência, educação e pensem em um futuro próspero longe do crime. Garantindo, então, investimentos na segurança e boa qualidade de vida para a uma sociedade autoconfiante.