Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O rap “Diário de um detento”, lançado pelo grupo Racionais MC’s, retrata dias em uma prisão de São Paulo. O compositor, além de criticar diretamente às péssimas condições de vida, faz relatos das ações abusivas dos funcionários do local. A música, apesar de ser lançada em 1997, ainda narra uma das maiores problemáticas enfrentadas no país: o sistema carcerário. Desse modo, os presídios brasileiros enfrentam a superlotação e o abandono de políticas eficazes que, consequentemente, levam a criação de facções criminosas e o aumento da violência nas penitenciárias.

Em primeiro lugar, é válido lembrar que o Brasil não possui um sistema prisional efetivo por conta da lotação excessiva nos locais, gerando assim, um aumento da criação de grupos violentos que dominam as prisões. O documentário “Guerras do Brasil”, lançado pela Netflix, conta com um episódio sobre o surgimento das duas maiores facções criminosas: Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC). No Rio de Janeiro, o Comando Vermelho foi criado por presos políticos da Ditadura Militar de 1964, com o propósito de lutarem contra a exploração de outros presos e exigirem direitos básicos de sobrevivência. Logo, é evidente que as más condições de vida formam corporações violentas que comandam, além dos presídios, as periferias e o tráfico de drogas nacional.

Em segundo lugar, é importante destacar que a falta de ações públicas eficientes também agrava a violência nas celas. No livro “Estação Carandiru”, escrito pelo médico Dráuzio Varella, o autor descreve a vida dos detentos até o dia do massacre que, anos depois, foi para as telas do cinema. O livro conta como a falta de políticas públicas resultou em uma das maiores chacinas do país, matando mais de 110 presos. A ação, ocorrida em 1992, contou com atos abusivos dos policiais para conter uma rebelião no local. Assim, fica claro que o Estado não está preparado para lidar com a grande população carcerária e não possui condições eficientes para intervir, pacificamente, nas penitenciárias.

Portanto, são necessárias medidas capazes de resolver a problemática do sistema prisional brasileiro. Para isso, é preciso que o Governo Federal crie casas de recuperações para usuários de drogas e traficantes pequenos, por meio de projetos junto com os Governos Estaduais que contratarão profissionais da área da saúde e segurança e encaminharão os usuários, permitindo assim, a reabilitação dessa parcela de prisioneiros e a diminuição das lotações nos presídios. Além disso, o Ministério da Segurança Pública deve criar cursos obrigatórios para trabalhadores carcerários, ensinando maneiras de lidar com rebeliões de maneira pacífica. Somente assim, a superlotação e a ação abusiva de agentes penitenciários deixarão de ser uma realidade brasileira.