Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No fim do século XIX, Émile Zola, o mais importante expoente do Naturalismo frânces, desconstruiu o ideário otimista do Romnatismo, ao trazer às suas páginas a exclusão e a profunda coisificação do homem. Contemporaneamente, no Brasil, as visões de Zola são materializadas, de forma acentuada, nos presídios estaduais de todo país, através da superlotação e da falta de políticas publicas que visem a ressocialização dos detentos, o que fere diariamente o princípio de dignidade humana. Com efeito, a superação do precário panorama do sistema carcerário brasileiro será possível a partir da intensificação dos gastos na infraestrutura carcerária e na criação de programas de reinserção dos presos na sociedade.

Em uma primeira análise, sob a ótica política, a falta de interesse por parte dos representantes quanto a criação de atividades que busquem a reinclusão social atravanca o processo de saída dos presidiários. Gregório de Matos, grande escritor brasileiro, afrimou que o Estado brasileiro era movido apenas pelo interesse particular de seus governantes e do capital externo. Atualmente, essa realidade se mantém engendrada nos costumes da política brasileira, dessa forma a secundarização dessas pautas se eternizam.

Ademais, a falta de investimentos na infraestrutura dos presídios pode ser relacionada a criação do teto de gastos na área de Segurança Pública, isso se torna realidade devido a crise em que o país se encontra. Eduardo Galeano, em seu livro, As veias abertas da América Latina, demonstra como o modelo de colonização de exploração da América Latina esgotou grande parte de recursos dos países latino-americanos, o que dificulta o crescimento econômico no século XXI. Assim, perpetuando todos os problemas sociais associados a crise, incluindo a superlotação dos presídios.

O investimento na infraestrutura penitenciária em paralelo aos programas de reabilitação de presos, são ótimos caminhos para solucionar a superlotação nos presídios. Por esse motivo, o Ministério de Segurança Pública, com assistência das secretarias estaduais, deve inserir em suas agendas a criação de mais modelos eficientes de reinserção social, e o Estado brasileiro deve se empenhar ao máximo ao combate à crise atual, através de medidas que busquem o equilíbrio econômico e social, com isso, aumentando o teto de gastos na infraestrutura carcerária. Dessa forma, redesenhando o cenário desumano das penitenciárias estaduais.