Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro Orange Is The New Black, escrito por Piper Kerman, traz como cenário uma prisão feminina federal e aborda os diversos desafios enfrentados pelo sistema carcerário estadunidense. Analogamente, no Brasil, os sistemas penitenciários, assim como no livro de Kerman, são cenários que demonstram omissões e negligências. Dessa forma, a sociedade enfrenta como um de seus maiores desafios sociais e econômicos a precariedade do sistema carcerário brasileiro. Com isso, vale analisar, sobretudo, a ineficiência da ressocialização de presos e a importância de estimular o contato dos detentos com o trabalho e a educação.

A priori, na Idade Média, a Igreja utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. Além disso, atualmente, as prisões brasileiras têm a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, no entanto, a justiça enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante da influência do crime organizado gerado pelas baixas perspectivas quanto à saída do cárcere. Assim, o aumento da criminalidade dentro dos presídios dificulta a ressocialização dos detentos ao ponto que, o Sistema contribui com o aumento da periculosidade deles.

Ademais, o filme Um sonho de liberdade expõe as situações desumanas de abuso extremamente prejudiciais para os detentos, que colocam em risco suas capacidade de voltar à sociedade. Logo, fora da ficção, a ressocialização seria efetivada com estímulos eficientes de acesso ao trabalho e educação nos presídios, sendo meios eficazes para combater a reincidência no crime e possibilitar maiores perspectivas aos presos. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro não apresenta os investimentos necessários para que os detentos tenham contato com trabalhos sociais. Assim, a falta de práticas que visam a ampliação do espírito de comunidade e oportunidades fora do cárcere faz com que os presos busquem pela criminalidade, tendo em vista que o acesso à educação e trabalhos não acontece. Dessa forma, acontece a precariedade demonstrada na ficção através de “Um sonho de liberdade”, realidade do Sistema brasileiro.

Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas a fim de mitigar as problemáticas que permeiam o Sistema Carcerário Brasileiro. Por certo, urge que o DEPEN, em conjunto com a Apac, estabeleça o remanejamento de verbas governamentais para que haja o investimento nos setores de educação e serviços à comunidade nos presídios. Dessa forma, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara, a integridade dos presos, a partir da ressocialização social, será priorizada, diminuindo a criminalidade existente no Sistema e melhorando a situação carcerária do país como um todo.