Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Como apontado pelos dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem o terceiro maior contingente de detentos do mundo. Dessa forma, esse elevado número de presidiários está diretamente ligado a um contexto social presente no país, que contribui expressivamente para a lotação dos presídios nacionais. Além disso, a falta de infraestrutura no sistema carcerário brasileiro corrobora para o elevado índice de ex-detentos reincidentes, situação essa que necessita de atenção por parte dos governantes do Brasil, de modo a reverter esse cenário.

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, " O indivíduo só poderá agir na medida em que entende o contexto no qual está inserido". Desse modo, para compreender a realidade brasileira, é necessário que seja levado em consideração as condições nas quais os detentos são expostos durante sua vida, que, em sua maioria, são oriundos de periferias nacionais que não apresentam as condições necessárias para a devida formação do indivíduo. Aliado a isso, essa parte da população é precocemente exposta  à criminalidade presente nessas regiões mais pobres, de modo a contribuir significativamente para uma possível adesão ao mundo do crime.

Por outro lado,  segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, aproximadamente 70% dos ex-detentos voltam aos presídios do país ao menos uma vez. Assim sendo, essa alta taxa de reincidência indica que existem falhas sérias no sistema presidiário brasileiro, como por exemplo na reintegração do detento à sociedade, que por vezes não ocorre. Dessa maneira, o cidadão que acaba de receber sua liberdade novamente, pode se deparar com um cenário de poucas oportunidades de emprego e ensino, visto que esse indivíduo pode não ter recebido nenhum tipo de suporte escolar ou até mesmo de um curso capacitante que lhe desse uma profissão durante o período de reclusão.

Portanto, fica evidente a necessidade de uma intervenção do Estado nesse cenário descrito anteriormente. Sendo assim, o Governo Federal deve implementar uma campanha de desenvolvimento regional, de modo a proporcionar a construção de escolas e cotas em cursos capacitantes para moradores de regiões de risco como as periferias, para que as indivíduos residentes nessas localidades possam ter perspectiva de vida e não venham a aderir à criminalidade. Outrossim, é necessário que os presídios nacionais tenham, obrigatoriamente, um plano de reintegração do detento à sociedade, de modo a oferecer cursos e oficinas profissionais, para que assim o detento possa ter a oportunidade de ingressar em uma universidade ou mercado de trabalho o receber sua liberdade novamente.