Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No desenho animado “Os Padrinhos Mágicos”, “The Fairy World Prision” é o sistema penitenciário que tolhe, sobretudo, as “antifadas” - os antagonistas -, mostrando, por meio deles, como ele intensifica o caráter hediondo inerente a tais. Fora da ficção, de maneira análoga, observa-se que as penitenciárias brasileiras assemelham-se à do “cartoon”, de modo que os “antifadas” da nação são distanciados, cada vez mais, da utópica reabilitação social. Dessarte, apontam-se a incapacidade gerencial e a violência simbólica como as razões para tal quadro no Brasil.

De início, afirma-se que uma efermidade administrativa circunscreve as prisões não só do país, mas do panorama mundial. Essa noção foi denunciada no longa-metragem “El hoyo”, o qual, dentre outras questões, aborda a precariedade dos arcabouços carcerários mediante um “poço”, que, embora distópico, reflete decerto o sistema prisional como um todo. Nesse sentido, sob o prisma nacional, se medidas governamentais não forem tomadas, observar-se-á mais episódios como o “Massacre do Carandiru”, em São Paulo, o qual evidencia o traço “bomba-relógio” de prisões sem devida gestão ao ser um marco sangrento e nefasto do esqueleto carcerário brasileiro.

Ademais, é fulcral oferecer uma leitura acerca da influência social sob a problemática. Para depreender isso, cabe evocar o francês Pierre Bourdieu e a “Violência Simbólica”. Nessa teoria, o sociólogo preconiza a existência de “poderes” nas dinâmicas interespecíficas, isto é, um escalonamento de vulnerabilidade que as orquestram, configurando uma forma de violência coercitiva. Nesse contexto, àqueles que perpassam os empecilhos estruturais das prisões brasileiras, é emplacado um estigma que os marginaliza e segrega - uma violência simbólica que os torna vulneráveis perante a sociedade. Logo, percebe-se que o sistema carcerário endêmico se desvencilha por completo desses indivíduos sem incentivos, tampouco respaldos socioeconômicos, o que torna a reinserção social quase inconcebível.

Portanto, visto a intempestividade da problemática, infere-se a imperiosidade em dissolvê-la tanto na esfera política, quanto na esfera social. Para tanto, compete ao Estado, por meio do Ministério de Segurança Pública, o dever de remodular o sistema prisional do país, investindo em infraestrutura e em ordem interna com profissionais de segurança, além de criar um programa que acompanhe os antes prisioneiros, por intermédio de políticas públicas e de direcionamento de verbas governamentais, a fim de tornar a reabilitação social idealizada pelo sistema carcerário possível. A posteriori, urge da sociedade brasileira, em face de campanhas deliberadas, também, pelo Governo, o ímpeto de repensar e ponderar os preconceitos inerentes aos recém-libertos. Desse modo, observar-se-ia uma população carcerária dissonante dos “antifadas” dos “Padrinhos Mágicos”, corroborando a reinserção social.