Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Média, as punições para quem descumprisse as leis eram desumanas, como condenar à execução pela guilhotina, pelo enforcamento em praça pública etc. No entanto, apesar dos avanços morais atuais, o sistema carcerário brasileiro ainda é caracterizado pela sua violência interna e, principalmente, pela falta de ressocialização dos detentos. Logo, é preciso entender os problemas disso para ofertar soluções cabíveis.

Diante desse contexto, é notório que as prisões do Brasil passam por uma grande anomia social. Esse termo, criado por Durkheim, denomina a situação onde os indivíduos desconsideram o controle social, as normas e as regras. Nesse cenário, destaca-se a série “Prison Break”, em que o ambiente prisional é retratado de forma deplorável, com brigas e mortes constantes entre os detentos, facções dentro das próprias cadeias etc. Apesar do seriado ser fictício, ele demonstra bem o sistema carcerário do Brasil, como visto pelos dados de 2018, do Conselho Nacional do Ministério Público, nos quais 1424 presos morreram em presídios.

Contudo, felizmente as cadeias utópicas não são impossíveis. No sistema norueguês, de acordo com um levantamento do Instituto Avante Brasil, 80% dos detentos não voltam a cometer crimes após sua liberdade, fato antagônico com a realidade brasileira, em que esses indivíduos são apenas 30%. Isso deve-se ao molde que a Noruega usa em suas prisões, que é baseado na reabilitação social das pessoas, e não na punição - como é o caso brasileiro. Além disso, o ótimo tratamento aos prisioneiros proporciona uma vivência socializada, sem violência, nos presídios.

Portanto, nota-se que o sistema carcerário brasileiro mostra-se ineficaz diante de suas condições. Logo, cabe ao Governo, juntamente com o Ministério da Justiça, investir em meios de ressocialização dos detentos, através da implementação de atividades educacionais nas prisões, como a oferta de cursos profissionalizantes, incentivos à integração cultural etc, a fim de reabilitar socialmente essas pessoas e evitar a violência entre elas. Assim, o Brasil fará jus ao seu lema: Ordem e Progresso.