Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada em 1948, a Declaração Universal do Direitos Humanos garante  saúde, segurança, educação e a demais direitos à todos. Contudo, no Brasil não é isso que é visto, principalmente quando se trata da população carcerária e saber desses problemas e buscar compreendê-los faz essencial que resolva-se a situação.

Nesse contexto, pode-se citar o grande aumento da quantidade detentos no país, ocorrido por vários fatores. Dentre esses fatores tem-se como exemplo a lei antidrogas que diminuiu a quantidade - em gramas - de drogas que é necessário ser pego com alguém para enquadra-se como tráfico, o que aumentou vertiginosamente o número de prisões. Além desta, ainda tem o grande quantitativo de prisões provisórias que ocorrem no Brasil, prisões essas que demoram anos para serem julgadas e os presos vão amontoando-se nas instituições sem nem ao menos ter sido julgado. Alguns até passam do tempo previsto de pena para seu delito.

Isso tudo é potencializado com a violência nos presídios, entre os condenados e daqueles que teoricamente zelam pela segurança deles, mas que agem de maneira truculenta e arbitrária. Um dos grandes exemplos de violência institucional é o Carandiru, uma das maiores chacinas que já ocorreram em território nacional. Essa situação já foi condenada até pelo STF que no ano de 2020, em portaria afirmou que as prisões brasileiras são inconstitucionais e violam os direitos humanos.

Infere-se portanto, que faz-se imperativo que o Estado tome providências para resolver tais problemas, como exemplo de ações a serem tomadas, tem-se: fiscalização dentro dos presídios para garantir não só que não entre armas lá, mas também que os direitos dos presos está sendo respeitado, atendimento psicológico, cursos, palestras, programas de reintegração a sociedade com o objetivo de que ao sair o individuo consiga trabalhar sem sofra com o estigma de ex presidiário. Todas essas ações visam recuperar e tratar como ser humano pessoas que fizeram escolhas erradas, mas tem o direito de terem a chance de recuperar-se.