Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O reconhecimento do sistema prisional

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa, na realidade contemporânea, é o oposto do que o autor prega, uma vez que o sistema prisional brasileiro apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de investimento, quanto do descaso do poder público. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Num primeiro momento, é essencial pontuar que a superlotação nos presídios brasileiros deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que refere-se à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, acontece a falta de investimento e com contribuição disso nota-se uma má infraestrutura e carência de condições básicas. Desse modo, faz-se necessário a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Seguidamente, é válido ressaltar o descaso do poder público como promotor do problema. “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Através desse trecho do poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a sociedade ao longo do seu desenvolvimento encontra obstáculos em sua caminhada. Partindo desse pressuposto nota-se a falta de empatia partida pelo poder público ao sistema prisional, ocasionando descriminações sociais, divisões de autoridades e facções organizadas como forma de sobrevivência e poder dentro e fora das penitenciárias.

Contudo, faz-se necessário medidas para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Concluindo, com o intuito de reduzir os problemas do sistema prisional brasileiro apresentados, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, será revertido em fiscalizar e ampliar o escopo de leis já criadas, através de promoção de palestras acerca do tema proposto e por meio do envolvimento da sociedade de maneira democrática em votação. Desse modo, reduz, em médio e longo prazo o impacto nocivo da superlotação no sistema penitenciário, e a coletividade alcançara a Utopia de More.