Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O cárcere naturalista.

Promulgada em 1948, a declaração Universal dos Direitos Humanos garante saúde, segurança, educação e ademais direitos. Contudo, não é isso que é visto no Brasil contemporâneo, principalmente quando se trata da população carcerária e saber desses problemas e buscar formas de como resolver, faz-se essencial.

Nesse contexto, quando analisamos as instituições carcerárias brasileiras, até parece uma volta aos romances naturalistas, pois assim como nesses textos as pessoas, principalmente as de baixa renda são animalizadas até o ponto que exponham o pior de si. Um claro exemplo disso, está em o cortiço, romance brasileiro do escritor Aluizio de Azevedo. O cortiço se passa em um ambiente degradante, com péssimas condições de habitação, lugar este que não traz dignidade ao que lá estão, as pessoas vivem amontoadas e onde os que la vivem são levados ao extremo constantemente pelo ambiente em que estão. Diante disso fica até difícil diferenciar a obra, das prisões nacionais.

Além, dessas péssimas condições as quais os encarcerados são submetidos, ainda há a ausência do Estado e como nas ruas quando o governo se omite, o crime  apodera-se. Pois, não basta prender é necessário prezar pelos que lá estão, é um obrigação que está transcrita na constituição de 1988. Com isso, a presença de facções criminosas dentro dos presídios tornam tudo mais violento, pois as dispustas pelo poder que tem-se aqui fora, ocorrem lá dentro e alguns casos com à agravante violência institucional do Estado, exemplo disso é a chacina do carandiru onde fica evidente a violência das facções e a forma bestial com a qual as instituições competentes lidam com aquelas pessoas.

Infere-se portanto, que faz-se imperativo a atuação do estado para mudar esse quadro. Diante disso, é possível fazer algumas sugestões modificadoras, como exemplo, politicas de ressocialização, como a a disponibilização para os detentos de: aulas, palestras, cursos profissionalizantes, atividades esportivas que desenvolvam o trabalho e equipe, o senso de comunidade, processos devidamente julgados no tempo correto, fiscalização para que todas as medidas sejam respeitadas. Dessa forma, espera-se que as prisões tupiniquins deixem de ser naturalistas e tornem-se humanas.