Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No senso comum brasileiro, a ideia de que as prisões são feitas visando somente a penalização do acusado está impregnada na ótica hodierna. Entretanto, na realidade, a privação de liberdade é feita para que os indivíduos encarcerados sejam punidos e reintegrados, ou seja, aprendam a conviver em sociedade. Nesse ínterim, o superpovoamento dos presídios é um obstáculo na garantia da ressocialização de marginais. Sendo assim, cabe analisar quais são os fatores que causam essa problemática.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que há muitas adversidades no poder judiciário, como a deficiência de agentes e a negligência governamental na aceleração dos processos criminais. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% da população carcerária é composta por presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento e 40% desses são inocentados. Dessa maneira, aproximadamente 16% da quantidade total de detentos, neste momento, já poderia estar solta, e isso representaria um significante descongestionamento do complexo penitenciário. Destarte, a falta de eficiência do sistema jurídico nas sentenciações aumenta e regulamenta a crise carcerária no Brasil.

Ademais, como se não bastasse o tempo e o dinheiro gastos com os detentos provisórios, eles ainda passam a coexistir com condenados de crimes mais graves e encontram-se em um local onde são passíveis à imposição das grandes facções, que controlam grande fração das prisões. Dessa forma, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, a taxa de reincidência penitenciária no país é de 70 %. Nesse contexto, boa parte são acusados que passam a se envolver com o crime organizado e voltam a ocupar aquele espaço que estaria vago se sua soltura tivesse ocorrido antes, no caso dos que são absolvidos, ou se a sua reintegração tivesse, de fato, tornado esse sujeito apto a viver em sociedade.

Portanto, os fatores que condicionam a superpopulação em cárcere privado do Brasil devem ser combatidos. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Justiça promova uma reforma no sistema judicial, por meio de redução salarial dos altos cargos jurídicos para que esse dinheiro seja utilizado na admissão de novos funcionários que, então, irão lutar contra a lentidão dos sentenciamentos e a presença dos detidos provisórios na cadeia; além disso, é importante que haja uma separação dos encarcerados por níveis de periculosidade. Desse modo, espera-se que a população penitenciária brasileira diminua, tornando os presídios um lugar mais provável de haver recuperação social dos indivíduos.