Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 25/04/2020
Em 1992, o Brasil vivenciou um dia marcante com a rebelião na prisão de Carandiru que ocasionou um massacre de inúmeras pessoas. Partindo desa situação, ainda é persistente os diversos problemas nos presídeos e a agressividade vem-se intensificando, sendo incongruente com a política de segurança do Estado com a população. Logo, é imprescindível analisar e dirimir a manutenção da cultura da violência e a superlotação dos cárcere.
Inicialmente, a reincidência de indivíduos nas prisões está se tornando cada vez mais comum. Por certo, tal fato está relacionado com as condições desumanas nas penitenciária, falta de higiene sistema de saúde precário, alimentação de baixa qualidade, e somando a isso o preconceito de um ex-detento dificulta a ressocialização na sociedade. Ademais, parafraseando o físico Albert Einstein, não se pode manter a paz pela força mais sim pela concórdia, tal ideia está sendo antagônico com a atitude da população que exige mais prisões que corrobora para manutenção da cultura da violência. Portanto, quanto maior for o descaso com os prisioneiros maior será a criminalidade.
Em seguida, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) o Brasil é o terceiro país no mundo com maior número de presos. Em princípio, os cárceres nos Estados brasileiros não possui estrutura para comportar a grande quantidade de detentos, levando-se a superlotação. Além disso, há uma considerável parte dos prisioneiros que não foram julgados por não possuir defensores públicos suficiente atender todos os infratores das leis, contribuindo para presídeos abarrotados. Assim, é contraditório o aumento desordenado de criminosos com o quantidade de cárceres disponíveis.
Diante dos fatos supracitados, entende-se os fatores que intensificam os problemas nas penitenciárias. Desse modo, cabe ao Ministério da Justiça resolver tal problemática, por meio de punições alternativas aos prisioneiros, como atividades de serviços sociais acompanhados de policiais, para que facilite a ressocialização dos detentos e também gere empregos. Com efeito, será possível reverter esse cenário assustador e promover a seguranças da população.