Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sabe-se que o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas, as más condições em que os detentos são submetidos e a superlotação dos presídios são uns dos principais problemas enfrentados pelas penitenciarias.

O brasil é o terceiro país com maior população carcerária e segundo a comissão do ministério público, tem uma taxa de 166% de superlotação,ou seja, tem a capacidade de receber somente a metade de números de presos. É certo que a superlotação ocasiona as más condições, a falta de saneamento básico e a probabilidade de contraírem uma doença é maior do que os que estão em liberdade.

Além disso, a prisão tem como finalidade de reinserção social dos presos, por meio de educação  e assistência á saúde. Com a falta de oficinas e a inclusão social a violência nas ruas não reduzem e os presídios voltam a registrar um crescimento populacional. Segundo o conselho nacional do ministério público, dos mais de 600 mil detentos 40% são presos sem julgamentos.

Portanto, medidas são necessárias para a solucionar esse problema. Cabe ao governo Estadual e Federal aderir penas alternativas para crimes menores e propor para aqueles que cometeram crimes sem gravidade aguardar o julgamento em casa. A solução, portanto exige uma reforma na legislação criminal e de uma plataforma de cadastro nacional, para maior controle de crimes, afim de diminuir a superlotação carcerária e os problemas que tal ocasiona. Desse modo com mais espaço é possível construir oficinas para a ressocialização dos detentos, para que possam aproveitar uma vida melhor após o término de suas penas.