Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “A república”, do filósofo grego Platão, é vislumbrada um sistema de governo ideal da pólis, no qual a sociedade seria justa, livres de conflitos e problemas. No entanto, na realidade contemporânea, o que se observa é o oposto do que o filósofo prega, uma vez em que o sistema carcerário no Brasil é algo a ser discutido. Á vista disso, cabe analisar tanto a superlotação, quanto à violência diária nos presídios, como fatores desse cenário a fim de revertê-lo.

Diante desse contexto, convém ressaltar que a superlotação carcerária é um fator preponderante para o combate do impasse. Por conta disso, os presídios brasileiros, de maneira análoga, se equiparam com as prisões desenvolvidas durante a Idade Média, denominadas masmorras, que por sua vez eram escuras, mal higienizadas, superlotadas e lúgubres. Nesse sentido, os privados de liberdade encontram-se em condições opostas ao que diz respeito ao direito dos presos de residirem em ambientes agradáveis.

Ademais, além da falta de infraestrutura, saneamento básico e a presença da superlotação, a violência é aparente nas penitenciárias do país. Acrecido a esse fato, no ano de 2017, em Manaus, ocorreu o segundo maior massacre do sistema prisional brasileiro. Portanto, tragédias como essas ocorrem pois, dentre outros fatores,há, aprisionados  por crimes brandos são direcionados para o mesmo destino de facções criminosas, sando assim, tornam-se vítimas de abusos, ataques e ameaças dentro da prisão.

Urgem, pois, intervenções pontuais para sanar a problemática. Portanto, cabe ao governo, entidade máxima do poder, promover ações a respeito de penas alternativas no que se aproxima a crimes brandos. Tal ação, deve ser ministrada por meio do poder legislativo através de emendas constitucionais com o intuito de acabar com a superlotação e a violência presente diariamente, a fim de se aproximar mais da sociedade descrita pelo filósofo pós-Socrático.