Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os sistemas carcerários tem por objetivo reconstituir o indivíduo para ele viver em sociedade. Pois como diz Rousseau, filósofo iluminista, “o homem nasce bom e a sociedade o corrompe”. Desse modo, cabe a sociedade reeducar o indivíduo que comete algum delito, já que foi ela quem o degradou. Porém, no Brasil, os presídios não dão conta de cumprir esse papel. A superlotação, a falta de segurança e as más condições sanitárias, são empecilhos para alcançar a integridade dos presos. É notável a precariedade das penitenciárias e o descaso do Estado em relação a isso.

Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o número de detentos é elevado, e traz muitos problemas. Esse número se dá através da demora para que aconteçam as audiências, fazendo com que o preso fique muito tempo encarcerado sem motivo, visto que, na maioria das vezes, essas pessoas não são condenadas. Outro motivo para a superlotação são os presos que não recebem julgamento, pois não possuem dinheiro para pagar advogados e não tem defensores públicos o suficiente. Outra falha da justiça brasileira.

Além disso, no lugar onde deveria ocorrer a ressocialização, são apontadas inúmeras condições sanitárias precárias. Isso fere a lei que diz respeito ao cuidado do Estado para com os detentos. A grande parte das celas é suja, e animais como baratas e ratos passam pelo ambiente, facilitando a propagação de doenças. São muitos os relatos de prisioneiros que morreram por doenças contagiosas, como a tuberculose, que é fácil de ser adquirida devido ao grande número de pessoas em um mesmo local.

Em síntese, o sistema carcerário brasileiro apresenta incontáveis falhas e necessita de melhoras. O Governo pode optar pela diminuição dos presos temporários e pela aplicação das penas alternativas ao cárcere. Em parceria com ONG´s, pode ofertar atividades educativas e esportivas aos detentos, além de ofertar serviço médico e sanitário de qualidade.