Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Apesar de se destacar como potência mundial, o Brasil ainda vivencia problemas sociais arcaicos, como a superlotação do sistema carcerário, deixando os presos em condições subumanas. Essa situação acaba gerando rebeliões em todo o país. A condição precária das cadeias leva a organizações de facções e consequentemente a luta pelo espaço ou até mesmo a fuga. Diante dessa questão, torna-se relevante uma mobilização do Estado para possíveis melhorias dessa situação.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de presos, segundo o Ministério da Justiça. O Conselho Nacional de Justiça, registrou que, no ano de 2019 havia mais de 812 mil e que cada um custava em torno de 1500 reais por mês. Como não há verba para tantas pessoas, o presidiário depende da ajuda de seus familiares para arcar com a alimentação e vestuário. Isso mostra a necessidade de investimento nessa área, visto que são seres humanos e devem ser tratados como tal.

É importante ressaltar ainda, que com a superlotação das prisões, as facções se organizam para dominar o tráfico de drogas, controlar o que está dentro e o que está fora do sistema penitenciário e ainda regular o convívio entre os presos. Por conseguinte, o que tinha a finalidade de recuperar e ressocializar o indivíduo, acaba sendo mais um cenário onde grupos disputam por território e traficam drogas.

Com o intuito de amenizar essa problemática, o Ministério da Justiça deve investir em regimes semiabertos para que o presidiário cumpra sua pena em colônias agrícolas, assim ele poderá reduzir um dia de condenação por cada três dias de trabalho. Além disso, o poder judiciário deve fornecer defensores públicos para os lugares em que há falta deles, visto que as audiências ocorreriam em um tempo muito mais rápido. Somente assim, será possível resolver os problemas vigentes do sistema carcerário brasileiro.