Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Encarcerado, após ser acusado do crime de comunismo, Graciliano Ramos escreve o livro “Angústia”, na história, Luís da Silva comete um crime e a culpa o deixa doente. O livro de Graciliano remete ao crime ao castigo e a ressocialização. Fora da ficção, a situação dos presídios é precária, se limitando ao acúmulo de criminosos sem perspectiva real de redenção. Sendo um problema que está diretamente relacionado à realidade do Brasil, seja pela negligência governamental, seja pela responsabilidade social.

A princípio, é incontestável que a inoperância estatal esteja entre as causas do problema. Poucas são as políticas públicas que garantem aos presos condições reais de trilharem um caminho dentro da honestidade. Não são raros os casos de reincidência entre os que acabaram de receber liberdade. Nesse prisma, de acordo com o filósofo John Locke, configura-se uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir as condições necessárias para a reintegração na sociedade do ex presidiário. De certo, tal fato se reflete na ausência de cursos profissionalizantes e de graduação para os presos.

Outrossim, destaca-se a cultura do preconceito perpetuada por parte da sociedade, que, muitas vezes, devido ao senso comum, enxerga o ex presidiário como um criminoso em potencial, que está sempre disposto a reincidir no seu crime, negando aos ressocializados oportunidades de emprego e inclusão social. Isso está de acordo com o pensamento de A. Schopenhauer de que os limites do campo da visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo que a cerca. Isso se demonstra nos números da pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência USP que mostra que apenas 18% dos presos trabalham ou estudam no Brasil.

Diante desse cenário, é mister que o Estado amplie as políticas públicas de incentivo à educação e profissionalização dos detentos, por meio de criação de universidades dentro do presídio, a fim de garantir maiores oportunidades no mercado de trabalho e aumentando o percentual de presidiários empregados de todo Brasil, fomentando o debate do tema pela sociedade civil. Para que, gradativamente, a Angustia descrita por Ramos se torne menor e os presos possam cumprir suas penas com maior dignidade.